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Proposta de lei n.º 447

BE quer bónus de 20% para quem combateu a Kristin

Bloco de Esquerda
BE
·Fabian Figueiredo
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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O Bloco quer que bombeiros, militares, polícias e pessoal das câmaras que andaram semanas a salvar pessoas e limpar estragos da tempestade Kristin recebam um bónus de 20% do ordenado — isento de impostos.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A tempestade Kristin varreu Portugal a 28 de janeiro de 2026, matou mais de uma dezena de pessoas e deixou centenas de milhares sem luz.
  • ›Milhares de operacionais foram mobilizados durante semanas em condições brutais — frio, risco, turnos sem fim.
  • ›Na pandemia, os profissionais de saúde tiveram compensação extra.
  • ›Os que enfrentaram a Kristin, até agora, não tiveram nada.

📋 O que muda?

  • ›Bónus de 20% do salário base para todos os operacionais mobilizados em zonas de calamidade
  • ›Abrange bombeiros, militares, forças de segurança, pessoal das câmaras, INEM, Cruz Vermelha e sapadores florestais
  • ›Quem não tem ordenado fixo (voluntários) recebe 20% do salário mínimo
  • ›Bónus isento de IRS e de contribuições para a Segurança Social
  • ›Pagamento retroativo desde o início da mobilização — 28 de janeiro de 2026

💥 E eu com isso?

  • ›Se foste salvo por um bombeiro que passou 3 semanas a dormir no quartel, ou se o pessoal da tua câmara andou a desentupir estradas debaixo de chuva, esta proposta é para reconhecer esse esforço com dinheiro — não só com palmadinhas nas costas.
  • ›São as mesmas pessoas que vão ser chamadas na próxima catástrofe.
👍

A favor

  • 1Mais de 18.000 operacionais foram empenhados só nas primeiras horas da Kristin, com 5.400 ocorrências — o esforço foi real e prolongado DN
  • 2Na pandemia criaram-se mecanismos de compensação para quem esteve na linha da frente — o princípio é o mesmo Público
  • 3A Proteção Civil só pediu 4 militares no dia seguinte à tempestade — quem ficou no terreno foram bombeiros e autarquias, que merecem reconhecimento Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

25 de fevereiro de 2026

Discussão generalidade

25 de fevereiro de 2026

Votaram no plenário

25 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

24 de fevereiro de 2026

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

24 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

20 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

👎

Contra

  • 1O Governo já lançou um pacote de 2,5 mil milhões para a reconstrução — adicionar bónus pode pressionar um orçamento já esticado DN
  • 2A proposta não estima quanto custaria ao Estado — sem números concretos, é difícil avaliar a sustentabilidade Parlamento
  • 3Definir quem esteve "efetivamente mobilizado" pode criar injustiças e burocracia — como provar semanas de trabalho no terreno? RTP

DN

dn.pt

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Público

publico.pt

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Público

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DN

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Parlamento

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RTP

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