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Proposta n.º 637

Chega quer um chefe de IA em cada hospital do SNS

PSD

PAN

JPP

PCP

CDS-PP

·Joana Cordeiro·José Barreira Soares·Mariana Vieira da Silva·Fabian Figueiredo·Joana Seabra+65

??%boa ideia

??%má ideia

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O Chega está a dizer ao Governo: "a IA já anda pelos hospitais, mas ninguém sabe quem manda nisto — ponham lá alguém responsável antes que dê asneira."

🍺 Qual é o problema?

›Só um terço das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem uma estratégia para a inteligência artificial — o resto anda a improvisar.
›O regulamento europeu de IA (a lei europeia que regula a inteligência artificial) classifica muitos sistemas de saúde como "alto risco", com regras apertadas de supervisão.
›Enquanto isso, já há hospitais a usar IA para triagem e diagnóstico de cancro sem ninguém a coordenar a coisa.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (2):

PAN

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (4):

PCP

JPP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

13 de março de 2026

Apreciação parlamentar

12 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

9 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

4 de março de 2026

Chegou à mesa

26 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Cada Unidade Local de Saúde (ULS — os agrupamentos que gerem hospitais e centros de saúde) passa a ter um responsável formal pela IA — alguém com nome e cargo
›Esse responsável tem de manter um inventário de todos os sistemas de IA usados no hospital, incluindo riscos e fornecedores
›Antes de comprar ou implementar qualquer sistema de IA, tem de haver avaliação clínica, técnica, jurídica e de cibersegurança
›O Governo cria orientações nacionais para que a governação da IA seja igual em todas as ULS — para não haver hospitais a fazer cada um à sua maneira

👍

A favor

1A Organização Mundial da Saúde diz que países com IA coordenada na saúde têm melhores resultados — Portugal está atrasado RTP
2Só 1 em 3 entidades do SNS tem estratégia de IA, o que mostra que a coordenação é urgente Observador
3A lei europeia de IA obriga a supervisão humana em sistemas de alto risco na saúde — sem responsável, as ULS arriscam multas Público

👎

Contra

1Criar mais um cargo em cada ULS pode ser só mais burocracia sem mudar nada na prática — o SNS já tem falta de médicos e enfermeiros, não de gestores Público
2A proposta é uma recomendação sem força de lei — o Governo pode ignorar e meter na gaveta Parlamento
3Sem orçamento definido para formação e ferramentas, o responsável de IA pode ficar a olhar para o teto sem meios para trabalhar RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca