PS quer triplicar subsídio de funeral quando morre uma criança

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O PS quer que, quando uma criança morre, a família receba até 1.600€ para o funeral em vez dos miseráveis 270€ que recebe hoje — porque a lei atual castiga quem nunca pôde descontar para a Segurança Social.

🍺 Qual é o problema?

›Hoje em Portugal, se morre um adulto que fez descontos, a família recebe até 1.600€ para o funeral. Se morre uma criança — que obviamente nunca descontou — a família recebe menos de 270€.
›O caso ficou conhecido quando uma família perdeu uma filha de 2 anos com cancro e só recebeu este valor simbólico, o que gerou uma petição à Assembleia da República.
›O custo real de um funeral em Portugal ultrapassa facilmente os 2.000€ — a diferença sai do bolso de famílias que já estão destruídas.

📋 O que muda?

›O subsídio de funeral de crianças sobe de meio IAS (~270€) para 3 IAS (~1.600€) — o mesmo que recebe quem fez descontos
›A mesma regra aplica-se a maiores acompanhados (pessoas com deficiência) que nunca puderam trabalhar
›Para os restantes casos (adultos sem carreira contributiva), o mínimo sobe de meio IAS para 1 IAS (~535€)
›Regulamentação no prazo de 60 dias, entrada em vigor com o próximo Orçamento de Estado

👍

A favor

1O JN documentou o caso de uma família que perdeu uma filha de 2 anos com cancro e só recebeu 270€ — a injustiça é gritante e motivou uma petição pública JN
2Três partidos (PS, Chega e PAN) apresentaram propostas sobre o mesmo tema — há consenso raro no parlamento de que isto tem de mudar Público
3O impacto orçamental é baixo — são cerca de 700 casos por ano, mas faz toda a diferença para famílias em luto Observador