votos
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
O PS quer que, quando uma criança morre, a família receba até 1.600€ para o funeral em vez dos miseráveis 270€ que recebe hoje — porque a lei atual castiga quem nunca pôde descontar para a Segurança Social.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Votaram no plenário
10 de abril de 2026
Enviada para análise detalhada
10 de abril de 2026
Discussão generalidade
9 de abril de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
9 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
9 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
💥 E eu com isso?
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O JN documentou o caso de uma família que perdeu uma filha de 2 anos com cancro e só recebeu 270€ — a injustiça é gritante e motivou uma petição pública
JN · jn.pt
Três partidos (PS, Chega e PAN) apresentaram propostas sobre o mesmo tema — há consenso raro no parlamento de que isto tem de mudar
Público · publico.pt
O impacto orçamental é baixo — são cerca de 700 casos por ano, mas faz toda a diferença para famílias em luto
Observador · observador.pt
A lei já distingue regime contributivo e não contributivo por razões estruturais — alterar esta lógica pode abrir precedentes para outras prestações
Parlamento · parlamento.pt
Faz login para participar na discussão
Ainda ninguém disse nada — abre tu a conversa