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Proposta n.º 645

PSD quer acelerar autoconsumo e energia comunitária

PSD

PAN

JPP

PCP

CDS-PP

·Jorge Pinto·Raul Melo·Fabian Figueiredo·Bernardo Pessanha·Rui Rocha Pereira+19

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O PSD está a pedir ao Governo que simplifique as regras, desbloqueie processos e dê uma acelerada ao autoconsumo e às comunidades de energia renovável — porque o potencial existe, o sol bate, mas a burocracia trava tudo.

🍺 Qual é o problema?

›Em 2024 já havia 237 mil autoconsumidores em Portugal e 1,8 GW de potência instalada — mas podia ser muito mais.
›O problema não é falta de interesse — é a salganhada de processos: uns são online pela DGEG (a direção-geral que trata da energia), outros por email com montes de anexos para a E-Redes.
›O apagão de abril de 2025 lembrou toda a gente que ter produção de energia espalhada pelo país é uma questão de segurança nacional.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (8):

PSD

CDS-PP

PAN

JPP

Votaram não (1):

PCP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

13 de março de 2026

Votaram no plenário

13 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

13 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

9 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

4 de março de 2026

Chegou à mesa

27 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Simplificação e unificação dos processos administrativos — chega de metade ser online e metade por email
›Prazos definidos e vinculativos para a DGEG (direção-geral de energia) e a E-Redes responderem aos pedidos
›Alargamento dos critérios geográficos para as comunidades de energia renovável — mais flexibilidade na definição de proximidade
›Remoção de barreiras regulatórias que atrasam a ligação à rede

💥 E eu com isso?

›Se quiseres pôr painéis no telhado, esta proposta promete que o processo é mais rápido e previsível — sabes quando começas e quando acabas.
›A energia que produzires é mais barata do que a que compras — em 2024, 73% da energia de autoconsumo foi efetivamente usada por quem a produziu.
›Mais autoconsumo significa menos dependência de preços internacionais e menos risco de apagões.

👍

A favor

1O autoconsumo quadruplicou a potência instalada em 3 anos — mostra que o mercado quer crescer, só precisa que o Estado deixe Público
2A ERSE (o regulador da energia) confirma que o autoconsumo já representa 2,8% do consumo final de eletricidade e pode crescer muito mais ECO
3O plano nacional de energia e clima 2030 e a Lei de Bases do Clima colocam a produção descentralizada como pilar da estratégia — Portugal está atrasado nos seus próprios compromissos Público

👎

Contra

1Uma recomendação ao Governo não tem força de lei — o PSD podia aprovar legislação diretamente, em vez de recomendar Parlamento
2Acelerar sem garantir que a rede local aguenta a produção adicional pode criar problemas técnicos — a E-Redes precisa de investimento para absorver ECO
3Há três propostas sobre o mesmo tema de partidos diferentes — podem acabar a anular-se mutuamente em vez de resultar em legislação coerente Público

O autoconsumo quadruplicou a potência instalada em 3 anos — mostra que o mercado quer crescer, só precisa que o Estado deixe

Público · publico.pt

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