🗳️ Decidida· Há 1 mês· Vota para veres o resultado
Proposta n.º 645PSD quer acelerar autoconsumo e energia comunitária
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PSD está a pedir ao Governo que simplifique as regras, desbloqueie processos e dê uma acelerada ao autoconsumo e às comunidades de energia renovável — porque o potencial existe, o sol bate, mas a burocracia trava tudo.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2024 já havia 237 mil autoconsumidores em Portugal e 1,8 GW de potência instalada — mas podia ser muito mais.
- ›O problema não é falta de interesse — é a salganhada de processos: uns são online pela DGEG (a direção-geral que trata da energia), outros por email com montes de anexos para a E-Redes.
- ›O apagão de abril de 2025 lembrou toda a gente que ter produção de energia espalhada pelo país é uma questão de segurança nacional.
📋 O que muda?
- ›Simplificação e unificação dos processos administrativos — chega de metade ser online e metade por email
- ›Prazos definidos e vinculativos para a DGEG (direção-geral de energia) e a E-Redes responderem aos pedidos
- ›Alargamento dos critérios geográficos para as comunidades de energia renovável — mais flexibilidade na definição de proximidade
- ›Remoção de barreiras regulatórias que atrasam a ligação à rede
👍
A favor
- 1O autoconsumo quadruplicou a potência instalada em 3 anos — mostra que o mercado quer crescer, só precisa que o Estado deixe Público
- 2A ERSE (o regulador da energia) confirma que o autoconsumo já representa 2,8% do consumo final de eletricidade e pode crescer muito mais ECO
- 3O plano nacional de energia e clima 2030 e a Lei de Bases do Clima colocam a produção descentralizada como pilar da estratégia — Portugal está atrasado nos seus próprios compromissos Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
13 de março de 2026
Votaram no plenário
13 de março de 2026
Enviada para análise detalhada
13 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
9 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra