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Proposta de lei n.º 467Chega também quer reformar mecenato cultural com mais deduções
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega apresenta a sua versão do novo mecenato cultural — com deduções fiscais generosas inspiradas em França e Itália, plataforma digital para gerir pedidos e publicação obrigatória de quem dá e quem recebe.
🍺 Qual é o problema?
- ›O mecenato cultural em Portugal vale pouco: os incentivos fiscais são fracos e o processo é burocrático.
- ›Enquanto isso, Itália dá 65% de crédito fiscal, Espanha subiu para 80% nos primeiros 250€ e França tem a Lei Aillagon desde 2003 com resultados comprovados.
- ›O Chega junta-se ao PS e ao Governo numa rara convergência: todos querem reformar o mecenato.
Votação no parlamento
🗳️
Votação oficial
Votaram sim (1):CH
Votaram não (7):PSDPSLCDS-PPBE
PANJPP
Encolheram os ombros (2):ILPCP
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
6 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
6 de março de 2026
Discussão generalidade
6 de março de 2026
Votaram no plenário
6 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra