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Proposta n.º 652

BE quer estratégia nacional para comunidades de energia renovável

PSD

PAN

JPP

PCP

CDS-PP

·Jorge Pinto·Raul Melo·Fabian Figueiredo·Bernardo Pessanha·Rui Rocha Pereira+11

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O Bloco quer que o Governo crie uma estratégia a sério para as Comunidades de Energia Renovável — que são basicamente vizinhos que se juntam para produzir e partilhar energia solar, em vez de cada um pagar a sua conta sozinho à EDP.

🍺 Qual é o problema?

›Portugal é o país da UE com maior taxa de pobreza energética — mais de 20% da população.
›As Comunidades de Energia Renovável existem na lei desde 2022, mas na prática quase ninguém consegue criar uma: burocracia, custos iniciais e falta de apoio técnico.
›A UE falhou a meta para energia comunitária e Portugal está na cauda.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

13 de março de 2026

Votaram no plenário

13 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

9 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

4 de março de 2026

Chegou à mesa

27 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo tem de criar uma estratégia nacional com metas de participação e cobertura territorial para as CER
›Integrar as CER nos programas de habitação pública — casas sociais com painéis solares partilhados
›Reforçar o papel das câmaras e comunidades intermunicipais, com dinheiro e apoio técnico
›Criar indicadores para medir se as CER estão mesmo a chegar a quem precisa — inclusão social e redução da pobreza energética
›Relatório anual ao Parlamento sobre como está a correr

👍

A favor

1Portugal é líder europeu em pobreza energética (20,8% em 2023) e as CER são uma ferramenta direta para combater isso — mas só se funcionarem de verdade Público
2A UE falhou a meta e Portugal está na cauda — sem estratégia nacional, as CER ficam no papel Público
3A partir de 2026, há 1,2 mil milhões de euros disponíveis no Fundo Social para o Clima — o dinheiro existe, falta o plano ECO

👎

Contra

1A proposta é toda de recomendações e estratégias — pede ao Governo que faça planos, relatórios e metas, mas não muda nenhuma lei nem cria nenhum apoio concreto Parlamento
2Os obstáculos das CER são técnicos e burocráticos (licenciamento, ligação à rede), não de falta de estratégia — e esta proposta não toca nesses problemas ECO
3A descentralização energética pode criar desigualdades entre municípios ricos (que investem) e pobres (que ficam para trás), se não houver compensação real Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca