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Proposta n.º 655Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já
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Ver documento original →O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.
🍺 Qual é o problema?
- ›As Alagoas Brancas são aquele tipo de sítio que deu nome a uma cidade e quase virou centro comercial.
- ›São 9 hectares de zona húmida que funcionam como esponja contra cheias e refúgio de aves raras.
- ›Uma petição com 7.784 assinaturas alertou para a destruição iminente.
- ›O Fundo Ambiental comprou o terreno por 3,67 milhões, mas a proteção legal continua por fazer.
📋 O que muda?
- ›Classificação das Alagoas Brancas como reserva natural formal
- ›Realização de estudo de impacto ambiental que nunca foi feito — apesar de a zona ser Reserva Ecológica Nacional
- ›Suspensão de quaisquer licenciamentos urbanísticos na área até à classificação
- ›Plano de renaturalização com prazos e financiamento definidos
💥 E eu com isso?
- ›Já é a quarta proposta sobre o mesmo sítio — se precisas de mais provas de que é importante, está aqui.
- ›As Alagoas Brancas protegem Lagoa contra cheias e são o último refúgio de espécies raras no Algarve.
- ›E nunca ninguém fez um estudo de impacto ambiental, apesar de ser Reserva Ecológica Nacional.
👍
A favor
- 1Nunca foi feito estudo de impacto ambiental apesar de a zona integrar a Reserva Ecológica Nacional — é uma ilegalidade por resolver Público
- 2Quatro partidos diferentes pedem a mesma coisa — o consenso é raro e deve ser aproveitado Público
- 3O GEOTA confirmou que a área é Reserva Ecológica Nacional do ponto de vista geomorfológico — a classificação formal é uma formalidade que falta cumprir Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
6 de março de 2026
Apreciação parlamentar
6 de março de 2026
Votaram no plenário
6 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
4 de março de 2026
Chegou à mesa
27 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra