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Proposta n.º 655

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

PAN

CDS-PP

JPP

PSD

PCP

·Jorge Pinto·Sandra Ribeiro·Luís Graça·Inês de Sousa Real·Fabian Figueiredo+5

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.

🍺 Qual é o problema?

›As Alagoas Brancas são aquele tipo de sítio que deu nome a uma cidade e quase virou centro comercial.
›São 9 hectares de zona húmida que funcionam como esponja contra cheias e refúgio de aves raras.
›Uma petição com 7.784 assinaturas alertou para a destruição iminente.
›O Fundo Ambiental comprou o terreno por 3,67 milhões, mas a proteção legal continua por fazer.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

O presidente aceitou para discussão

6 de março de 2026

Apreciação parlamentar

6 de março de 2026

Votaram no plenário

6 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

4 de março de 2026

Chegou à mesa

27 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Classificação das Alagoas Brancas como reserva natural formal
›Realização de estudo de impacto ambiental que nunca foi feito — apesar de a zona ser Reserva Ecológica Nacional
›Suspensão de quaisquer licenciamentos urbanísticos na área até à classificação
›Plano de renaturalização com prazos e financiamento definidos

💥 E eu com isso?

›Já é a quarta proposta sobre o mesmo sítio — se precisas de mais provas de que é importante, está aqui.
›As Alagoas Brancas protegem Lagoa contra cheias e são o último refúgio de espécies raras no Algarve.
›E nunca ninguém fez um estudo de impacto ambiental, apesar de ser Reserva Ecológica Nacional.

👍

A favor

1Nunca foi feito estudo de impacto ambiental apesar de a zona integrar a Reserva Ecológica Nacional — é uma ilegalidade por resolver Público
2Quatro partidos diferentes pedem a mesma coisa — o consenso é raro e deve ser aproveitado Público
3O GEOTA confirmou que a área é Reserva Ecológica Nacional do ponto de vista geomorfológico — a classificação formal é uma formalidade que falta cumprir Público

👎

Contra

1São quatro propostas sobre o mesmo terreno de 9 hectares — os recursos parlamentares podiam ser usados para proteger outras zonas ameaçadas Parlamento
2O terreno já foi comprado e o retail park travado — a situação de emergência já passou Público
3A gestão de áreas protegidas em Portugal é cronicamente subfinanciada — classificar sem recursos para gerir é criar mais um papel sem efeito prático Público

Nunca foi feito estudo de impacto ambiental apesar de a zona integrar a Reserva Ecológica Nacional — é uma ilegalidade por resolver

Público · publico.pt

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