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Proposta n.º 668

Chega pede reforço da ação social e combate ao abandono no superior

Chega
CH
·Ana Martins·André Ventura·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha+55
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O Chega recomenda ao Governo que reforce os apoios financeiros aos estudantes do ensino superior, acelere a construção de residências estudantis e avalie a gratuitidade dos transportes públicos para universitários. A proposta inclui também a criação de um plano nacional contra o abandono escolar por razões económicas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2025, o número de candidatos ao ensino superior caiu 16,4%, com mais de 11 500 vagas por preencher — o valor mais alto desde 2016.
  • ›O custo mensal de um estudante deslocado ultrapassa os 900€, acima do salário mínimo.
  • ›As bolsas cobrem apenas cerca de 20% das despesas reais, e o Plano Nacional de Alojamento tem apenas 13% das camas previstas concluídas.
  • ›O preço médio de um quarto para estudantes já ultrapassa os 400€/mês, chegando a 700€ em Lisboa.

📋 O que muda?

  • ›Bolsas ajustadas à evolução real do custo de vida (alojamento, alimentação, transportes)
  • ›Revisão dos critérios de elegibilidade e simplificação do processo de atribuição de bolsas
  • ›Aceleração do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES)
  • ›
👍

A favor

  • 1O número de candidatos ao superior caiu 16,4% em 2025, com 11 500 vagas por preencher — o problema não é falta de vagas, é falta de condições económicas Público
  • 2As bolsas cobrem apenas 20% das despesas reais dos estudantes, obrigando famílias a suportar custos incomportáveis DN
  • 3Só 13% das camas do Plano Nacional de Alojamento estão concluídas, empurrando estudantes para um mercado de quartos a 400-700€/mês Governo de Portugal

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

20 de março de 2026

Votaram no plenário

20 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

13 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

12 de março de 2026

Chegou à mesa

6 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Mobilização de património público devoluto para residências estudantis
  • ›Articulação Estado–universidades–autarquias para alojamento acessível
  • ›Programas de apoio à mobilidade com autarquias e autoridades de transportes
  • ›Avaliação da gratuitidade dos transportes públicos para estudantes de licenciatura
  • ›Plano nacional de prevenção do abandono no ensino superior
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Para uma família com um filho deslocado, os custos podem ultrapassar 900€/mês — mais do que o salário mínimo.
    • ›Se as bolsas cobrissem pelo menos metade das despesas reais, seriam mais 350€/mês no bolso das famílias carenciadas.
    • ›A gratuitidade dos transportes pouparia até 40€/mês por estudante.
    • ›Mas cada medida tem custos: mais bolsas e residências exigem centenas de milhões do Orçamento de Estado.
    👎

    Contra

    • 1O Governo já anunciou uma reforma do sistema de ação social com bolsas ajustadas ao custo de vida por concelho e bolsa extra de 1 045€ para os mais carenciados — a proposta pode ser redundante Renascença
    • 2O OE2026 já prevê 2,8 mil milhões para o ensino superior, incluindo bolsas e alojamento Correio da Manhã
    • 3A quebra de candidatos deve-se também a alterações nas regras de acesso e à demografia, não apenas aos custos ISCTE

    Público

    publico.pt

    ↗

    DN

    dn.pt

    ↗

    Governo de Portugal

    portugal.gov.pt

    ↗

    Renascença

    rr.pt

    ↗

    Correio da Manhã

    cmjornal.pt

    ↗

    ISCTE

    execed.iscte-iul.pt

    ↗

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