O Chega recomenda ao Governo que reforce os apoios financeiros aos estudantes do ensino superior, acelere a construção de residências estudantis e avalie a gratuitidade dos transportes públicos para universitários. A proposta inclui também a criação de um plano nacional contra o abandono escolar por razões económicas.
🍺 Qual é o problema?
›Em 2025, o número de candidatos ao ensino superior caiu 16,4%, com mais de 11 500 vagas por preencher — o valor mais alto desde 2016.
›O custo mensal de um estudante deslocado ultrapassa os 900€, acima do salário mínimo.
›As bolsas cobrem apenas cerca de 20% das despesas reais, e o Plano Nacional de Alojamento tem apenas 13% das camas previstas concluídas.
›O preço médio de um quarto para estudantes já ultrapassa os 400€/mês, chegando a 700€ em Lisboa.
📋 O que muda?
›Bolsas ajustadas à evolução real do custo de vida (alojamento, alimentação, transportes)
›Revisão dos critérios de elegibilidade e simplificação do processo de atribuição de bolsas
›Aceleração do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES)
›
👍
A favor
1O número de candidatos ao superior caiu 16,4% em 2025, com 11 500 vagas por preencher — o problema não é falta de vagas, é falta de condições económicas Público
2As bolsas cobrem apenas 20% das despesas reais dos estudantes, obrigando famílias a suportar custos incomportáveis DN
3Só 13% das camas do Plano Nacional de Alojamento estão concluídas, empurrando estudantes para um mercado de quartos a 400-700€/mês Governo de Portugal
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
20 de março de 2026
Votaram no plenário
20 de março de 2026
Enviada para análise detalhada
20 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
13 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
12 de março de 2026
Chegou à mesa
6 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Mobilização de património público devoluto para residências estudantis
›Articulação Estado–universidades–autarquias para alojamento acessível
›Programas de apoio à mobilidade com autarquias e autoridades de transportes
›Avaliação da gratuitidade dos transportes públicos para estudantes de licenciatura
›Plano nacional de prevenção do abandono no ensino superior
💥 E eu com isso?
›Para uma família com um filho deslocado, os custos podem ultrapassar 900€/mês — mais do que o salário mínimo.
›Se as bolsas cobrissem pelo menos metade das despesas reais, seriam mais 350€/mês no bolso das famílias carenciadas.
›A gratuitidade dos transportes pouparia até 40€/mês por estudante.
›Mas cada medida tem custos: mais bolsas e residências exigem centenas de milhões do Orçamento de Estado.
👎
Contra
1O Governo já anunciou uma reforma do sistema de ação social com bolsas ajustadas ao custo de vida por concelho e bolsa extra de 1 045€ para os mais carenciados — a proposta pode ser redundante Renascença
2O OE2026 já prevê 2,8 mil milhões para o ensino superior, incluindo bolsas e alojamento Correio da Manhã
3A quebra de candidatos deve-se também a alterações nas regras de acesso e à demografia, não apenas aos custos ISCTE