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Proposta n.º 682

LIVRE quer cuidados dignos para doentes com ELA

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Jorge Pinto·Paulo Muacho·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O LIVRE quer que os doentes com ELA tenham acesso a equipas multidisciplinares desde o diagnóstico, ventilação em casa, tecnologia para comunicar e apoios sociais sem burocracia — porque quando a doença mata em 2 a 5 anos, cada mês de espera conta.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A ELA destrói os neurónios motores até à paralisia total.
  • ›Não tem cura, mata em média em 2 a 5 anos, e metade dos doentes morre de insuficiência respiratória nos primeiros 3 anos.
  • ›Em Portugal, estima-se que 1.200 pessoas vivam com a doença, mas os apoios são escassos: processos administrativos longos para obter atestados de incapacidade, falta de equipas especializadas e acesso limitado a tecnologia de comunicação.

📋 O que muda?

  • ›Acesso garantido a equipas multidisciplinares desde o diagnóstico — neurologia, pneumologia, fisioterapia, nutrição, psicologia
  • ›Ventilação mecânica e cuidados respiratórios em casa, sem espera
  • ›Acesso a tecnologias de comunicação alternativa ao longo da evolução da doença
  • ›Eliminação de barreiras burocráticas no acesso a prestações sociais e apoios
👍

A favor

  • 1Estudos internacionais comprovam que equipas multidisciplinares melhoram a qualidade de vida dos doentes com ELA, independentemente da gravidade dos sintomas Parlamento
  • 2A ventilação não-invasiva pode prolongar a vida vários meses e melhorar o bem-estar — mas o acesso em Portugal é desigual Parlamento
  • 3A APELA apoia diretamente 100 doentes e alerta que a resposta pública é manifestamente insuficiente RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

20 de março de 2026

Votaram no plenário

20 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

18 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de março de 2026

Chegou à mesa

6 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›
Envolvimento das associações de doentes na definição das políticas públicas

💥 E eu com isso?

  • ›Imagina perder a capacidade de falar, engolir e respirar em meses — e ainda ter de esperar semanas por uma junta médica para provar que precisas de ajuda.
  • ›Os doentes com ELA e as suas famílias enfrentam custos brutais com equipamentos e medicamentos enquanto lutam contra o relógio.
👎

Contra

  • 1A proposta é detalhada nos objetivos mas vaga nos meios — não identifica custos, prazos nem fontes de financiamento Parlamento
  • 2Chega e CDS apresentaram propostas semelhantes — três partidos a legislar sobre o mesmo tema em paralelo é desperdício Parlamento
  • 3Criar regimes especiais doença a doença pode criar desigualdades entre patologias raras — o problema é sistémico e exige resposta global Público

Parlamento

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RTP

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Público

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