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Proposta de lei n.º 494

BE quer bolsas maiores e alojamento para universitários

PCP

PSD

JPP

PAN

CDS-PP

·Paula Santos·Carolina Marques·Maria José Aguiar·Filipe Sousa·Patrícia Gonçalves+7

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

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O Bloco quer reformular a ação social no ensino superior: bolsas que cubram o custo real de vida, alojamento garantido para quem precisa, e acabar com a palhaçada de estudantes que perdem a bolsa por viverem com familiares.

🍺 Qual é o problema?

›Frequentar o ensino superior custa em média 900 euros por mês — e o alojamento come a fatia maior: um quarto em Lisboa ronda os 500 euros, no Porto 400.
›Em 2025, o número de colocados caiu 12% face ao ano anterior — o mais baixo desde 2016.
›Estudantes deslocados pagam pelo menos mais 200 euros por mês do que os colegas locais, e muitos desistem por não conseguirem pagar.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Discussão generalidade

20 de março de 2026

Votaram no plenário

20 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

13 de março de 2026

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

13 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

12 de março de 2026

Chegou à mesa

6 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Bolsas de estudo ajustadas ao custo real de vida do concelho onde o estudante estuda
›Complemento de alojamento obrigatório para estudantes deslocados que não consigam vaga em residência
›Alargar o direito a bolsa a mais famílias — aumentando o limiar de rendimento para elegibilidade
›Acabar com a regra absurda que exclui estudantes da bolsa por viverem com avós ou outros familiares
›Mais camas em residências universitárias e parcerias com mercado de arrendamento

💥 E eu com isso?

›Se és estudante deslocado e a tua família não tem muito, sabes bem o que é escolher entre pagar o quarto e comer decentemente.
›A bolsa máxima atual não cobre o custo real de vida em Lisboa ou no Porto — e quem não tem família rica fica para trás.
›Esta proposta quer que a universidade não seja só para quem pode pagar.

👍

A favor

1O número de colocados no ensino superior caiu 12% em 2025 — o custo é a principal barreira de entrada Observador
2Alunos carenciados perdem bolsa porque vivem com familiares — uma regra absurda que penaliza quem menos tem Observador
3Um quarto em Lisboa custa 500€/mês mas a bolsa máxima mal paga metade — os estudantes ficam na corda bamba RTP

👎

Contra

1O Governo já anunciou reforma das bolsas para 2026/2027 com ajuste ao custo de vida por concelho — esta proposta pode duplicar esforços RTP
2Alargar bolsas a mais famílias sem aumentar o orçamento da ação social significa dar menos a cada um — o bolo não cresce Público
3Parcerias com o mercado privado de arrendamento para alojar estudantes podem inflacionar ainda mais as rendas nas cidades universitárias JN

O número de colocados no ensino superior caiu 12% em 2025 — o custo é a principal barreira de entrada

Observador · observador.pt

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