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Proposta de lei n.º 495Chega quer mais medalhas e reconhecimento para bombeiros
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Ver documento original →O Chega quer reforçar o sistema de medalhas e condecorações para bombeiros — mais graus, mais critérios de atribuição, e reconhecimento específico para quem arrisca a vida em operações de resgate.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem cerca de 30 mil bombeiros, a maioria voluntários, que são a primeira linha de resposta em incêndios, cheias e emergências.
- ›O sistema de condecorações para bombeiros existe mas é considerado insuficiente — muitos bombeiros com décadas de serviço nunca receberam qualquer reconhecimento formal.
- ›Após os incêndios de 2024, a Liga dos Bombeiros pediu mais valorização da profissão, incluindo reconhecimento de risco e desgaste rápido.
📋 O que muda?
- ›Novos graus e categorias de medalhas para bombeiros — coragem, abnegação, serviço prolongado, mérito excecional
- ›Simplificação do processo de atribuição para que não fique preso em burocracia durante anos
- ›Reconhecimento específico para operações de salvamento com risco de vida — incêndios, cheias, resgates
- ›Possibilidade de atribuição a título póstumo com mais critérios
👍
A favor
- 1Após os incêndios de 2024, a câmara de Tábua atribuiu medalhas de mérito aos 3 bombeiros que morreram — o sistema atual reagiu tarde e mal RTP
- 2A Liga dos Bombeiros foi reconduzida para 2026-2029 com o objetivo de valorizar a profissão — reconhecimento formal faz parte RTP
- 3O Chega tem defendido que a profissão de bombeiro seja reconhecida como de risco e desgaste rápido — as medalhas são uma peça desse puzzle Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
20 de março de 2026
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
20 de março de 2026
Apreciação parlamentar
20 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Chegou à mesa
6 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra