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Proposta de lei n.º 495

Chega quer mais medalhas e reconhecimento para bombeiros

JPP

PAN

CDS-PP

PCP

PSD

·Filipe Sousa·Inês de Sousa Real·Eliseu Neves·João Pinho de Almeida·Paula Santos+64

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O Chega quer reforçar o sistema de medalhas e condecorações para bombeiros — mais graus, mais critérios de atribuição, e reconhecimento específico para quem arrisca a vida em operações de resgate.

🍺 Qual é o problema?

›Portugal tem cerca de 30 mil bombeiros, a maioria voluntários, que são a primeira linha de resposta em incêndios, cheias e emergências.
›O sistema de condecorações para bombeiros existe mas é considerado insuficiente — muitos bombeiros com décadas de serviço nunca receberam qualquer reconhecimento formal.
›Após os incêndios de 2024, a Liga dos Bombeiros pediu mais valorização da profissão, incluindo reconhecimento de risco e desgaste rápido.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Sem dados detalhados de votação por partido disponíveis.

O que se passou até agora

Discussão generalidade

20 de março de 2026

Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

20 de março de 2026

Apreciação parlamentar

20 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

18 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de março de 2026

Chegou à mesa

6 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Novos graus e categorias de medalhas para bombeiros — coragem, abnegação, serviço prolongado, mérito excecional
›Simplificação do processo de atribuição para que não fique preso em burocracia durante anos
›Reconhecimento específico para operações de salvamento com risco de vida — incêndios, cheias, resgates
›Possibilidade de atribuição a título póstumo com mais critérios
›Extensão das distinções a entidades coletivas (corporações) e não só a indivíduos

💥 E eu com isso?

›Se um bombeiro voluntário arrisca a vida para te salvar de uma cheia, o mínimo que o Estado pode fazer é reconhecer isso formalmente.
›Hoje, muitos bombeiros com 30 anos de serviço nunca receberam uma medalha — o sistema não funciona.
›Não é só simbólico: o reconhecimento motiva e ajuda a atrair novos voluntários numa altura em que faltam.

👍

A favor

1Após os incêndios de 2024, a câmara de Tábua atribuiu medalhas de mérito aos 3 bombeiros que morreram — o sistema atual reagiu tarde e mal RTP
2A Liga dos Bombeiros foi reconduzida para 2026-2029 com o objetivo de valorizar a profissão — reconhecimento formal faz parte RTP
3O Chega tem defendido que a profissão de bombeiro seja reconhecida como de risco e desgaste rápido — as medalhas são uma peça desse puzzle Observador

👎

Contra

1Medalhas são importantes mas não pagam contas — o que os bombeiros precisam é de melhores salários, seguros e condições de trabalho Público
2Sem mexer na lei de base da proteção civil, é cosmética — mais graus de medalhas não resolvem a falta de meios e financiamento Observador
3O processo de atribuição já existe — o problema é que não é usado, não é que faltem categorias DN

Após os incêndios de 2024, a câmara de Tábua atribuiu medalhas de mérito aos 3 bombeiros que morreram — o sistema atual reagiu tarde e mal

RTP · rtp.pt

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