🍳 A cozinhar
Proposta n.º 692Chega: tribunais de Portalegre a cair de podres e sem gente
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega esta a dizer ao Governo: "os tribunais de Portalegre estao sem magistrados, sem funcionarios e com instalacoes degradadas -- faca um raio de levantamento e resolva isto em 90 dias, porque a justica no interior nao pode ser de segunda."
🍺 Qual é o problema?
- ›O distrito de Portalegre tem um dos piores indices de envelhecimento do pais e perde populacao ha decadas.
- ›Os tribunais da comarca -- que cobrem 15 municipios -- tem vagas por preencher, acumulacoes de funcoes e instalacoes provisorias ha anos.
- ›Magistrados locais ja denunciaram publicamente os problemas.
📋 O que muda?
- ›Levantamento urgente de quantos magistrados, oficiais de justica e funcionarios faltam na comarca -- com numeros publicos
- ›Preenchimento dos lugares vagos, com condicoes orcamentais para isso
- ›Avaliacao de se e preciso criar varas especializadas de familia e menores e de instrucao criminal
- ›Plano com datas para reabilitar os edificios dos tribunais
- ›Relatorio ao Parlamento em 90 dias sobre o estado da justica no distrito
👍
A favor
- 1O setor da Justica inteiro pediu ao Governo investimento urgente em 2025, incluindo mais magistrados e melhores condicoes -- o problema e nacional mas no interior e dramatico Observador
- 2O sindicato dos magistrados do MP ja denunciou falta de profissionais e condicoes precarias em varias comarcas do pais JN
- 3O Centro de Estudos Judiciarios ja tem mais vagas previstas para 2026, mas os novos magistrados demoram anos a formar JN
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
18 de março de 2026
Chegou à mesa
11 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra