Chega: tribunais de Portalegre a cair de podres e sem gente

·Ana Martins·André Ventura·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha+55

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O Chega esta a dizer ao Governo: "os tribunais de Portalegre estao sem magistrados, sem funcionarios e com instalacoes degradadas -- faca um raio de levantamento e resolva isto em 90 dias, porque a justica no interior nao pode ser de segunda."

🍺 Qual é o problema?

›O distrito de Portalegre tem um dos piores indices de envelhecimento do pais e perde populacao ha decadas.
›Os tribunais da comarca -- que cobrem 15 municipios -- tem vagas por preencher, acumulacoes de funcoes e instalacoes provisorias ha anos.
›Magistrados locais ja denunciaram publicamente os problemas.

📋 O que muda?

›Levantamento urgente de quantos magistrados, oficiais de justica e funcionarios faltam na comarca -- com numeros publicos
›Preenchimento dos lugares vagos, com condicoes orcamentais para isso
›Avaliacao de se e preciso criar varas especializadas de familia e menores e de instrucao criminal
›Plano com datas para reabilitar os edificios dos tribunais
›Relatorio ao Parlamento em 90 dias sobre o estado da justica no distrito

👍

A favor

1O setor da Justica inteiro pediu ao Governo investimento urgente em 2025, incluindo mais magistrados e melhores condicoes -- o problema e nacional mas no interior e dramatico Observador
2O sindicato dos magistrados do MP ja denunciou falta de profissionais e condicoes precarias em varias comarcas do pais JN
3O Centro de Estudos Judiciarios ja tem mais vagas previstas para 2026, mas os novos magistrados demoram anos a formar JN