🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 503Chega: menopausa precisa de consultas, remédios e respostas reais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega quer que a Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa — prevista no Orçamento do Estado de 2026 mas sem prazo nem metas — saia mesmo do papel, com consultas no SNS (os hospitais públicos), comparticipação de medicamentos avaliada pelo INFARMED (quem autoriza medicamentos) e relatórios anuais ao parlamento.
🍺 Qual é o problema?
- ›O Orçamento do Estado de 2026 mandou o Governo criar uma Estratégia Nacional para a Menopausa até meio de 2026, mas não definiu metas, indicadores nem quem faz o quê.
- ›Cerca de 50% das mulheres na menopausa em Portugal "assumem mal-estar" sem apoio adequado — os sintomas afetam o trabalho, a saúde mental e a vida toda.
- ›Foi aprovado o alargamento das consultas de planeamento familiar até à menopausa, mas na prática o SNS (os hospitais públicos) não tem capacidade para dar resposta.
📋 O que muda?
- ›A DGS (direção de saúde) coordena a estratégia e tem 90 dias para a aprovar por portaria
- ›Os cuidados primários e hospitais do SNS (os hospitais públicos) passam a ter articulação obrigatória para consultas de menopausa
- ›O INFARMED (quem autoriza medicamentos) elabora um relatório em 120 dias sobre a comparticipação dos medicamentos para a menopausa
- ›Relatório anual ao parlamento sobre o que foi feito — metas cumpridas e não cumpridas
👍
A favor
- 1O fórum "Menopausa e Direitos Humanos" em Lisboa sublinha que a legislação existe mas falta concretização — "não basta reconhecer no papel" JN
- 2Cerca de 50% das mulheres portuguesas na menopausa reportam mal-estar sem apoio adequado — é um problema de saúde pública ignorado Observador
- 3O parlamento já aprovou o alargamento das consultas de planeamento familiar até à menopausa — falta agora o SNS (os hospitais públicos) ter capacidade para as dar Público
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
18 de março de 2026
Chegou à mesa
11 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra