PAN quer IVA zero nos alimentos de maio a novembro de 2026

PAN

·Inês de Sousa Real

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O PAN quer trazer de volta o IVA a 0% no cabaz alimentar essencial -- aquele que ja existiu em 2023 -- entre 18 de maio e 15 de novembro de 2026. Custo estimado: 321,5 milhoes de euros.

🍺 Qual é o problema?

›Em 2023, o Governo Costa pos o IVA a zero em 46 produtos basicos para travar a inflacao.
›A medida acabou, mas os precos nao voltaram atras.
›Em marco de 2026, o cabaz alimentar atingiu o valor mais alto de sempre: 254 euros, mais 35% do que quando comecaram a medir.
›Com as tensoes geopoliticas, ha risco de nova subida.

📋 O que muda?

›IVA volta a 0% nos produtos do cabaz alimentar essencial (os mesmos 46 produtos de 2023) durante 6 meses
›Vigor de 18 de maio a 15 de novembro de 2026
›O Governo tem 10 dias apos publicacao para regulamentar e definir como financia a medida
›Impacto orcamental estimado: 321,5 milhoes de euros

💥 E eu com isso?

›Quando vais ao supermercado e o cabaz basico custa 254 euros -- o recorde absoluto -- qualquer reducao conta.
›Para quem ganha o salario minimo, a alimentacao come mais de um terco do orcamento.
›Sao 6 centimos a menos no litro de leite? Sim.
›Mas ao fim do mes somam-se.

👍

A favor

1O cabaz alimentar nunca esteve tao caro -- atingiu 254 euros em marco de 2026, mais 35% desde que comecaram a medir Publico
2O Banco de Portugal confirmou que em 2023 houve transmissao real da reducao do IVA para os precos -- nao ficou nos bolsos dos supermercados ECO
3Mais de 30% das familias que arrendam ja gastam mais de 40% do rendimento em habitacao -- sobra pouco para comida Publico