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O Chega quer que quando o Estado evacua portugueses de zonas de guerra — como aconteceu no Médio Oriente — crie condições para levar também os animais de companhia, em vez de obrigar as pessoas a abandoná-los.
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📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Saiu no Diário da República
21 de maio de 2026
Mandaram publicar
18 de maio de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
18 de maio de 2026
Foram limpar o texto
4 de maio de 2026
Votaram em plenário
24 de abril de 2026
Foi para a comissão discutir
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
💥 E eu com isso?
Contra
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
Chegou à mesa
12 de março de 2026
Resolução
Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos que facilitem a extração de animais de companhia dos cid
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos que facilitem a extração de animais de companhia dos cid
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A SOS Animal alertou que Portugal não tem nenhum mecanismo de proteção de animais em catástrofes — é uma falha real e documentada
Público · publico.pt
Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para evacuar pessoas do Golfo — podia ter incluído animais na logística
Observador · observador.pt
54% das famílias têm animais de companhia e a lei portuguesa reconhece cada vez mais o seu estatuto — a prática devia acompanhar
Público · publico.pt
Em evacuações de emergência, a prioridade absoluta são vidas humanas — adicionar animais à logística pode complicar operações que já são complexas
RTP · rtp.pt
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