🍳 A cozinhar
Proposta n.º 703Chega: nas evacuações, os animais de companhia vão junto
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega quer que quando o Estado evacua portugueses de zonas de guerra — como aconteceu no Médio Oriente — crie condições para levar também os animais de companhia, em vez de obrigar as pessoas a abandoná-los.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em março de 2026, mais de 700 portugueses foram retirados do Golfo Pérsico pela Força Aérea por causa da guerra entre o Irão e os EUA.
- ›Muitos tiveram de deixar os seus animais para trás — não havia protocolos nem espaço reservado nos aviões militares para bichos.
- ›A SOS Animal alertou que Portugal não tem nenhum plano nacional de proteção de animais em situações de catástrofe.
📋 O que muda?
- ›O Estado fica obrigado a estudar e criar mecanismos para levar animais de companhia nas evacuações de emergência — sempre que não comprometa a segurança das pessoas
- ›As embaixadas e consulados passam a informar previamente os portugueses no estrangeiro sobre como preparar os animais para uma eventual evacuação
- ›As Forças Armadas, consulados e outros organismos passam a ter protocolos para esta situação
👍
A favor
- 1A SOS Animal alertou que Portugal não tem nenhum mecanismo de proteção de animais em catástrofes — é uma falha real e documentada Público
- 2Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para evacuar pessoas do Golfo — podia ter incluído animais na logística Observador
- 354% das famílias têm animais de companhia e a lei portuguesa reconhece cada vez mais o seu estatuto — a prática devia acompanhar Público
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
18 de março de 2026
Chegou à mesa
12 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra