PCP: travar especulação dos combustíveis e taxar lucros da Galp

PCP

·Paulo Raimundo·Paula Santos·Alfredo Maia

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O PCP está basicamente a dizer: "as petrolíferas usam um índice internacional manhoso para inflacionar o preço da gasolina e do gás de botija — vamos obrigar a calcular o preço pelo custo real do petróleo, pôr um teto às margens e taxar os lucros extra para devolver ao consumidor."

🍺 Qual é o problema?

›Hoje o preço dos combustíveis em Portugal é calculado a partir de índices internacionais (Platts/Argus), construídos por consultoras privadas com base em informação que as próprias petrolíferas dão.
›Na prática: quando o petróleo bruto sobe lá fora, a gasolina cá sobe logo; quando desce, demora a descer.
›E a Galp fechou 2025 com lucro recorde de 1.154 milhões de euros — 20% mais do que em 2024 — enquanto os portugueses pagavam mais ao depósito.

📋 O que muda?

›O preço de referência dos combustíveis passa a ser calculado pelo custo real do petróleo comprado, não pelos índices internacionais especulativos
›Elimina-se a parcela do "frete" (suposto transporte de Roterdão para Lisboa), que muitas vezes é fictício
›Fica fixada uma margem máxima na refinação — definida por critérios técnicos e públicos
›O Governo passa a poder fixar preços máximos de venda ao público
›Cria-se uma contribuição extraordinária sobre os lucros das petrolíferas que vierem desta especulação — esse dinheiro é todo devolvido ao consumidor por desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
›Fixa também o preço do gás de botija (GPL) num valor regulado, à semelhança do que Espanha já faz

💥 E eu com isso?

›Se enches o depósito todas as semanas, sentes isto direto na carteira: a diferença entre o preço com e sem regulação pode ser de cêntimos por litro — ao fim do mês, dezenas de euros.
›E se usas gás de botija para cozinhar, hoje pagas mais de 30 euros por uma garrafa — em Espanha, regulado, custa metade.
›É daquelas propostas que ou levam a sério a relação entre lucro privado e custo de vida, ou ficam pelo discurso.

👍

A favor

1A Galp fechou 2025 com lucro recorde de 1.154 milhões de euros, 20% mais que em 2024 — não é narrativa, são as próprias contas auditadas Observador
2A própria entidade pública que regula reservas (ENSE) já admitiu que foram as margens, e não o petróleo bruto, a explicar a subida dos preços nos últimos meses PCP
3Espanha já regula o preço do gás de botija e custa metade do que em Portugal — não é teoria, é o vizinho do lado a fazê-lo Público