Chega quer 300€/mês para pensões de antigos combatentes

·Ana Martins·André Ventura·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha+55

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O Chega quer dar aos antigos combatentes com pensões mínimas um complemento fixo de 300€ por mês, em vez dos trocos que recebem hoje — calculados a 10,5% da pensão social por ano de serviço, o que dá pouco mais que umas dezenas de euros.

🍺 Qual é o problema?

›Há milhares de ex-combatentes a sobreviver com pensões que mal dão para comer e pagar medicamentos — muitos serviram em África nos anos 60-70.
›O complemento atual foi aumentado de 7% para 10,5% no OE2026, mas os valores continuam miseráveis: entre 112€ e 225€ por ANO, não por mês.
›Em França, o equivalente paga 835€ por ano, isento de impostos e acumulável com outras pensões.

📋 O que muda?

›O complemento especial de pensão passa de uma fórmula percentual para um valor fixo de 300€ por mês — independente do tempo de serviço
›Deixa de ser pago uma vez por ano (em outubro) e passa a ser mensal
›Aplica-se a antigos combatentes com pensão social de invalidez ou velhice da Segurança Social
›Entra em vigor com o próximo Orçamento do Estado

👍

A favor

1O PS já conseguiu aprovar no OE2026 o aumento para 10,5%, mas mesmo assim os valores são ridículos — 225€ por ano para quem serviu 2 ou mais anos Público
2Em França o complemento equivalente paga 835€/ano, isento de impostos — Portugal paga menos de um terço disso Observador
3A média de idades destes combatentes está acima dos 75 anos — se não se age agora, já não chega a tempo JN