Plano nacional contra extorsão sexual e burlas românticas

PAN

·Inês de Sousa Real

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O PAN propõe ao Governo um conjunto de 8 medidas para prevenir e combater a extorsão sexual digital (sextortion) e as burlas românticas, com enfoque especial na proteção de crianças e jovens. Inclui campanhas de sensibilização, formação de profissionais e reforço de meios da Polícia Judiciária.

🍺 Qual é o problema?

›A Polícia Judiciária abriu cerca de 1400 inquéritos por extorsão sexual em dois anos: 665 processos em 2024 e 732 em 2025.
›Em 2025 registaram-se quase 3 crimes de extorsão sexual por dia.
›As burlas românticas são frequentemente a porta de entrada para sextortion, evoluindo de pedidos de dinheiro para chantagem com imagens íntimas.
›A utilização de inteligência artificial para criar deepfakes aumenta o risco, especialmente em contexto escolar.

📋 O que muda?

›Criação de uma plataforma online para denúncia anónima de extorsão sexual e burlas românticas
›Campanhas públicas de sensibilização com enfoque em grupos vulneráveis
›Formação obrigatória para magistrados, polícias, professores e psicólogos escolares
›Reforço de meios da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime da PJ
›Criação de recursos educativos para escolas em múltiplos formatos
›Cooperação bilateral reforçada com outros Estados
›Secção específica na página da CIG para apoio a vítimas digitais

💥 E eu com isso?

›Um jovem que envia uma imagem íntima e é chantageado pode enfrentar consequências devastadoras para a sua saúde mental e vida escolar.
›Atualmente, a maioria das vítimas não denuncia por vergonha ou desconhecimento dos mecanismos de apoio.
›As medidas não têm custo orçamental significativo — são sobretudo de organização e sensibilização — mas podem fazer a diferença entre uma vítima calada e uma que pede ajuda.

👍

A favor

1A PJ abriu 1400 inquéritos por extorsão sexual em dois anos, mostrando que o fenómeno está em crescimento acelerado CNN Portugal
2Em 2025 houve quase 3 crimes de sextortion por dia, com a maioria das vítimas a serem homens jovens JN
3Países como o Brasil já aprovaram legislação específica de proteção digital de menores que pode servir de modelo DN Brasil