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O Governo propõe à Assembleia da República a aprovação do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e o Usbequistão, assinado em Bruxelas a 24 de outubro de 2025. Substitui o acordo de 1996 e atualiza a cooperação política, económica e setorial.
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A favor
Contra
Votação oficial
Saiu no Diário da República
11 de junho de 2026
Envio para Ratificação / Assinatura
28 de abril de 2026
Mandaram publicar
23 de abril de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
22 de abril de 2026
Votação global
10 de abril de 2026
Apreciação parlamentar
10 de abril de 2026
Foi para a comissão discutir
18 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
18 de março de 2026
Chegou à mesa
17 de março de 2026
Resolução
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros
Resolução da Assembleia da República
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
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