Eurodeputadas grávidas podem delegar voto a colegas

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O Parlamento português está a dar luz verde a uma mudança nas regras europeias: "as eurodeputadas grávidas ou em licença de maternidade podem deixar o seu voto a outro colega — para que a gravidez não as faça perder voz nas votações."

🍺 Qual é o problema?

›Hoje, no Parlamento Europeu (a casa onde os 720 eurodeputados de toda a Europa votam), o voto é estritamente pessoal — quem não está, não vota.
›Problema? Uma eurodeputada que esteja grávida ou tenha tido um filho fica meses sem poder votar — na prática, perde voz nas decisões enquanto outros colegas estão a votar.
›Esta mudança no Ato Eleitoral Europeu (a lei que regula as eleições para o Parlamento Europeu) permite delegar o voto.

📋 O que muda?

›Uma eurodeputada grávida pode delegar o seu voto a outro deputado — por procuração
›A delegação pode começar até 3 meses ANTES da data prevista do parto
›A delegação dura até 6 meses APÓS o nascimento
›Mantém-se a regra geral do voto pessoal — esta é uma exceção delimitada
›Salvaguardas: tem de haver transparência, rastreabilidade e segurança jurídica do voto
›O Parlamento português recomenda ao Governo que aprove esta alteração no Conselho da UE

💥 E eu com isso?

›Se achas que ter um filho não devia custar o emprego nem a representação política, isto é para ti.
›A proposta diz: o Parlamento Europeu vai tornar-se um dos mais modernos do mundo em matéria de maternidade — e Portugal apoia.
›E para milhões de mulheres, é o sinal de que ter um filho não deve significar perder o lugar à mesa onde se decide.

👍

A favor

1O próprio Parlamento Europeu já aprovou a alteração com 28 votos a favor e 1 contra na comissão, e o Conselho da UE deu aval — há consenso institucional alargado Parlamento Europeu
2A medida torna o Parlamento Europeu um dos mais modernos do mundo em matéria de maternidade — Portugal alinhar é coerência com valores europeus Notícias ao Minuto
3A prática atual penaliza as eurodeputadas por terem filhos — basicamente, gravidez = perder voz política, o que é discriminação na prática CNN Portugal