Eurodeputadas grávidas podem delegar voto a colegas

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O Parlamento português está a dar luz verde a uma mudança nas regras europeias: "as eurodeputadas grávidas ou em licença de maternidade podem deixar o seu voto a outro colega — para que a gravidez não as faça perder voz nas votações."

🍺 Qual é o problema?

›Hoje, no Parlamento Europeu (a casa onde os 720 eurodeputados de toda a Europa votam), o voto é estritamente pessoal — quem não está, não vota.
›Problema? Uma eurodeputada que esteja grávida ou tenha tido um filho fica meses sem poder votar — na prática, perde voz nas decisões enquanto outros colegas estão a votar.
›Esta mudança no Ato Eleitoral Europeu (a lei que regula as eleições para o Parlamento Europeu) permite delegar o voto.

📋 O que muda?

›Uma eurodeputada grávida pode delegar o seu voto a outro deputado — por procuração
›A delegação pode começar até 3 meses ANTES da data prevista do parto
›A delegação dura até 6 meses APÓS o nascimento
›Mantém-se a regra geral do voto pessoal — esta é uma exceção delimitada
›Salvaguardas: tem de haver transparência, rastreabilidade e segurança jurídica do voto
›O Parlamento português recomenda ao Governo que aprove esta alteração no Conselho da UE

💥 E eu com isso?

›Se achas que ter um filho não devia custar o emprego nem a representação política, isto é para ti.
›A proposta diz: o Parlamento Europeu vai tornar-se um dos mais modernos do mundo em matéria de maternidade — e Portugal apoia.
›E para milhões de mulheres, é o sinal de que ter um filho não deve significar perder o lugar à mesa onde se decide.

👍

A favor

1O próprio Parlamento Europeu já aprovou a alteração com 28 votos a favor e 1 contra na comissão, e o Conselho da UE deu aval — há consenso institucional alargado Parlamento Europeu
2A medida torna o Parlamento Europeu um dos mais modernos do mundo em matéria de maternidade — Portugal alinhar é coerência com valores europeus Notícias ao Minuto
3A prática atual penaliza as eurodeputadas por terem filhos — basicamente, gravidez = perder voz política, o que é discriminação na prática CNN Portugal

Votação no parlamento

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Apreciação parlamentar

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Votaram em plenário

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Chegou à mesa

18 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

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