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Proposta n.º 724

PAN quer proteger famílias da subida das prestações da casa

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PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN está preocupado com a guerra no Médio Oriente e o que isso vai fazer às taxas de juro: se a Euribor voltar a disparar, as prestações da casa sobem e há famílias que não aguentam.

🍺 Qual é o problema?

  • ›No início de 2026, as Euribor estavam a descer e tudo parecia encaminhar-se para alívio nas prestações.
  • ›Depois veio a escalada no Médio Oriente: o petróleo disparou, a inflação voltou a ameaçar, e as taxas Euribor já subiram — a 6 meses passou os 2,5% e a 12 meses aproxima-se dos 3%.
  • ›Para uma família com crédito de 150 mil euros a 30 anos, isto pode significar mais 30 a 70 euros por mês na prestação.

📋 O que muda?

  • ›Limitar a variação máxima da prestação da casa quando as taxas sobem por causa de choques externos (guerras, crises energéticas)
  • ›Reforçar as moratórias e proteções para famílias em risco de incumprimento
  • ›Alargar o acesso à bonificação de juros para famílias de rendimentos baixos e médios
  • ›Obrigar os bancos a informar proativamente os clientes sobre o impacto de subidas de taxa nas suas prestações

💥 E eu com isso?

  • ›Se tens crédito à habitação com taxa variável, a tua prestação pode subir mais de 70 euros por mês se a Euribor chegar aos 3% — e isto por causa de uma guerra a milhares de quilómetros.
  • ›Quem revisou o crédito em abril de 2026 já sentiu o impacto na carteira.
  • ›Esta proposta quer que o Estado proteja as famílias de oscilações que não controlam.
👍

A favor

  • 1As Euribor já estão a subir com impacto direto nas prestações — famílias que revisaram em abril pagam mais Público
  • 2A DECO alerta que mesmo com o BCE a manter a taxa nos 2%, as prestações vão subir nos próximos meses RTP
  • 3O impacto estimado nos orçamentos das famílias é de 24 milhões de euros nos próximos 6 meses — não é troco Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

20 de março de 2026

O presidente aceitou para discussão

20 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

20 de março de 2026

Chegou à mesa

19 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1Limitar artificialmente prestações distorce o mercado de crédito e pode levar bancos a restringir novos empréstimos Observador
  • 2Moratórias e bonificações são pensos rápidos — não resolvem o problema estrutural de famílias sobre-endividadas Público
  • 3A proposta não explica como se financia a bonificação de juros — o dinheiro tem de sair de algum lado, e o contribuinte pode acabar a pagar JN

RTP

rtp.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

JN

jn.pt

↗

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