🍳 A cozinhar
Proposta n.º 735Livre: travar margens das gasolineiras enquanto durar a guerra
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre está a dizer ao Governo: "sempre que há crise, os combustíveis sobem mais depressa do que o petróleo internacional. Meta um teto à margem que as gasolineiras podem cobrar — já existe lei para isso desde 2021, está só a apanhar pó."
🍺 Qual é o problema?
- ›A guerra no Irão fez disparar o preço do petróleo — o barril foi de 70 para 110 dólares em poucos dias.
- ›Em Portugal o gasóleo subiu 32 cêntimos por litro entre fim de fevereiro e meio de março.
- ›Problema? Estudos mostram que em momentos de crise as gasolineiras aproveitam para inchar margens — durante a pandemia a margem da gasolina chegou a estar 36% acima do normal.
📋 O que muda?
- ›Fixar por portaria um teto máximo à margem de lucro que as gasolineiras podem cobrar em cima do custo do combustível — gasolina, gasóleo e botija
- ›Usar a lei que já existe desde 2021 (foi feita para a pandemia mas nunca foi ativada)
- ›Medida temporária — só enquanto durar o choque, com prazo definido
- ›Fiscalização pelo regulador da energia (ENSE) para garantir que ninguém engana o sistema
👍
A favor
- 1A Grécia já fez exatamente isto há semanas — teto às margens dos combustíveis e supermercados durante 3 meses, decidido por um governo de centro-direita igual ao PSD Renascença
- 2A UE está mesmo a pedir um imposto sobre os superlucros das petrolíferas — a tendência europeia é claramente nesse sentido Pravda EU
- 3O próprio regulador da energia (ENSE) já tinha confirmado em 2021 que durante a pandemia as margens atingiram máximos históricos — não é teoria, é dado oficial Público
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
10 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
25 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
24 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
24 de março de 2026
Chegou à mesa
20 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra