Livre: travar margens das gasolineiras enquanto durar a guerra

·Paulo Muacho·Jorge Pinto·Rui Tavares·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1

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O Livre está a dizer ao Governo: "sempre que há crise, os combustíveis sobem mais depressa do que o petróleo internacional. Meta um teto à margem que as gasolineiras podem cobrar — já existe lei para isso desde 2021, está só a apanhar pó."

🍺 Qual é o problema?

›A guerra no Irão fez disparar o preço do petróleo — o barril foi de 70 para 110 dólares em poucos dias.
›Em Portugal o gasóleo subiu 32 cêntimos por litro entre fim de fevereiro e meio de março.
›Problema? Estudos mostram que em momentos de crise as gasolineiras aproveitam para inchar margens — durante a pandemia a margem da gasolina chegou a estar 36% acima do normal.

📋 O que muda?

›Fixar por portaria um teto máximo à margem de lucro que as gasolineiras podem cobrar em cima do custo do combustível — gasolina, gasóleo e botija
›Usar a lei que já existe desde 2021 (foi feita para a pandemia mas nunca foi ativada)
›Medida temporária — só enquanto durar o choque, com prazo definido
›Fiscalização pelo regulador da energia (ENSE) para garantir que ninguém engana o sistema

👍

A favor

1A Grécia já fez exatamente isto há semanas — teto às margens dos combustíveis e supermercados durante 3 meses, decidido por um governo de centro-direita igual ao PSD Renascença
2A UE está mesmo a pedir um imposto sobre os superlucros das petrolíferas — a tendência europeia é claramente nesse sentido Pravda EU
3O próprio regulador da energia (ENSE) já tinha confirmado em 2021 que durante a pandemia as margens atingiram máximos históricos — não é teoria, é dado oficial Público