🍳 A cozinhar
Proposta n.º 736Livre quer baixa automática do imposto dos combustíveis quando o crude dispara
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "sempre que o petróleo passe os 100 dólares por barril, baixa automaticamente o imposto sobre os combustíveis (ISP) — sem ter de andar a esperar por reuniões e despachos. Quando o preço descer outra vez, sobe."
🍺 Qual é o problema?
- ›Por causa da guerra no Irão, o petróleo Brent passou de 70 para mais de 100 dólares por barril em poucos dias.
- ›Isto traduz-se logo no preço da gasolina e do gasóleo na bomba — porque o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) é uma parte enorme do que pagas.
- ›Hoje, sempre que isto acontece, o Governo demora semanas a reagir, com decisões caso a caso — o Livre quer um sistema automático.
📋 O que muda?
- ›Cria um mecanismo automático que baixa o imposto dos combustíveis (ISP) sempre que o preço do petróleo ultrapassar os 100 dólares por barril
- ›O desconto é proporcional: 20% se o crude estiver entre 90 e 100 dólares; 30% entre 100 e 120; até 40% acima de 120 dólares
- ›Quando o petróleo desce, o desconto desaparece também automaticamente — sem decisões políticas pelo meio
- ›O sistema desliga-se completamente quando o Brent ficar 30 dias seguidos abaixo de 80 dólares
👍
A favor
- 1O preço do Brent já passou os 100 dólares por barril em março de 2026 e o BCE prevê que fique nesse nível durante todo o ano — a situação é exatamente aquela para que o mecanismo serve Dinheiro Vivo
- 2Um estudo da Fundação la Caixa, BPI e Nova SBE mostra que entre 60% e 80% das despesas das famílias vão para bens essenciais como combustíveis — o impacto é real e está documentado Idealista
- 3Em crises anteriores (2022) o Governo já tinha usado descontos casuísticos no ISP — automatizar é mais transparente e mais previsível que decisões caso a caso Pplware
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
25 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
24 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
24 de março de 2026
Chegou à mesa
20 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra