Livre quer devolver o IVA dos bens essenciais aos mais pobres

·Paulo Muacho·Jorge Pinto·Rui Tavares·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1

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Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "com a guerra no Irão a fazer disparar os preços, vamos devolver às famílias mais pobres o imposto (IVA) que pagaram em comida, energia e bens essenciais — direto para a conta bancária, sem candidaturas."

🍺 Qual é o problema?

›O preço do petróleo passou de 70 para mais de 100 dólares por barril em poucos dias por causa da guerra no Irão.
›Isto faz tudo subir — combustíveis, transportes, alimentação. Os preços globais dos alimentos já subiram 2,4% só em março de 2026.
›O IVA (o imposto sobre o consumo) é injusto: pesa muito mais no orçamento de quem ganha pouco do que de quem ganha muito.

📋 O que muda?

›Cria um mecanismo extraordinário e temporário para devolver o IVA pago em bens essenciais (comida, água, medicamentos) a famílias com baixos rendimentos
›Apenas para agregados onde o rendimento bruto por pessoa não passe os 14 salários mínimos por ano
›A devolução é automática — sai diretamente do sistema do e-Fatura (a base de dados das Finanças) sem ninguém ter de candidatar-se
›O dinheiro vai direto para a conta bancária associada às Finanças

👍

A favor

1O preço do petróleo já disparou e o BCE reviu a previsão para 2026 em mais 24% que o assumido pelo Orçamento do Estado — o impacto nos preços é real e está a chegar Dinheiro Vivo
2A própria OCDE recomenda este tipo de mecanismos focados em vez de baixar o IVA para todos — porque assim o dinheiro vai mesmo para quem mais precisa Público
3Já existiu um mecanismo parecido em Portugal (o IVAucher, durante a pandemia) — a infraestrutura técnica do e-Fatura está montada e funciona Idealista