🍳 A cozinhar
Proposta n.º 742Chega quer saber quanto custa tratar estrangeiros nos hospitais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega está a pedir ao Governo: "mostrem as contas — quanto é que o SNS (os hospitais públicos) gasta a tratar estrangeiros e quanto é que esses países nos devolvem?"
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem acordos antigos com vários países (Brasil, Cabo Verde, Angola, Marrocos e companhia) que dizem: se um cidadão deles aparece cá doente, os hospitais públicos tratam — e depois o país de origem paga.
- ›Problema? Ninguém sabe ao certo se essa conta é paga.
- ›Resultado: o SNS está atolado, com urgências cheias, e há suspeitas de que parte do dinheiro nunca volta.
📋 O que muda?
- ›O Governo tem 60 dias para fazer o levantamento de tudo o que o SNS gastou com estrangeiros ao abrigo destes acordos
- ›Publicar quanto é que cada país nos pagou de volta — e quanto é que ficou por pagar
- ›Mostrar quantos estrangeiros foram tratados ao abrigo destes acordos, em que serviços (urgências, maternidade, consultas)
- ›Tudo isto tem de ficar online para qualquer um consultar — zero segredos
👍
A favor
- 1O Observador apurou que o SNS gasta 34 milhões por ano com doentes estrangeiros e quase 5 milhões nunca são devolvidos — não é tostões Observador
- 2Os acordos com os países africanos de língua portuguesa (PALOP) existem desde os anos 80 e nunca foram avaliados a sério — são quase uma caixa preta ACM
- 3Pedir transparência de gastos públicos é o mínimo — o Jornal de Notícias mostrou que os próprios requisitos para estrangeiros usarem o SNS são confusos JN
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
25 de março de 2026
O presidente aceitou para discussão
24 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
24 de março de 2026
Chegou à mesa
23 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra