🍳 A cozinhar
Proposta n.º 748JPP quer IVA zero no cabaz alimentar e pacote anti-crise
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Ver documento original →O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "o que fizeram não chega — meta IVA zero no cabaz alimentar, baixe o IVA da luz e do gás, e ajude as famílias e as PME (as empresas pequenas e médias) antes que isto rebente."
🍺 Qual é o problema?
- ›Os preços dispararam outra vez por causa do conflito no Médio Oriente — combustíveis, eletricidade, comida.
- ›O cabaz alimentar bateu novo recorde: 254,99 euros, mais 13 euros do que no início do ano.
- ›O Governo já meteu uns apoios (botija solidária, desconto no gasóleo), mas ao lado Espanha cortou o IVA da energia de 21% para 10% — um pacote de 5 mil milhões.
📋 O que muda?
- ›IVA zero num cabaz de bens alimentares essenciais — e fiscalização para os supermercados não engolirem o desconto
- ›IVA reduzido na eletricidade e gás natural para os consumos básicos das famílias
- ›Mecanismo automático que baixa o imposto dos combustíveis (ISP) sempre que o petróleo dispara
- ›Alargar a tarifa social de energia a mais gente — quem está em apuros entra mais facilmente
- ›Apoios diretos às PME (empresas pequenas e médias) para não despedirem ninguém
- ›Obrigar os bancos a renegociar prestações de casa de quem está em dificuldades — sem agravar o spread (a margem que o banco cobra por cima da Euribor)
💥 E eu com isso?
- ›Se já reparaste que ir ao supermercado custa mais 13 euros do que custava em janeiro — isto é para ti.
- ›A proposta diz: o Estado está a arrecadar mais IVA por causa da inflação, devolva uma parte às famílias antes que mais gente caia em pré-pobreza.
- ›E para as PME (que empregam 8 em cada 10 portugueses), é a diferença entre aguentar mais uns meses ou mandar gente para casa.
👍
A favor
- 1O cabaz da DECO PROteste atingiu 254,99 euros — recorde absoluto, quarta semana consecutiva a subir, é dor real no bolso Público
- 2Espanha já fez isto em escala grande — cortou o IVA da energia para 10% e gastou 5 mil milhões, prova que dá para fazer mais ECO
- 3O próprio Observador admite que o pacote espanhol pode baixar o combustível 30 cêntimos por litro e pressiona Portugal a ir mais longe Observador
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
25 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
25 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
25 de março de 2026
Chegou à mesa
24 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra