Livre quer limitar lucros na venda de fertilizantes agrícolas

·Paulo Muacho·Jorge Pinto·Rui Tavares·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1

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O Livre propõe que o Governo estabeleça um limite máximo temporário às margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, reforce a fiscalização da ASAE em toda a cadeia e crie uma linha de apoio específica para compensar agricultores pela subida de custos, com bonificações para pequenas e médias explorações.

🍺 Qual é o problema?

›A guerra no Irão e o bloqueio do Estreito de Ormuz — por onde passam 25-35% dos fertilizantes comercializados globalmente — provocaram uma subida superior a 50% no preço de alguns fertilizantes.
›Portugal importou 342 milhões de euros em adubos em 2025 (+8% face ao ano anterior).
›O cabaz alimentar atingiu um recorde de 254€, +35% desde 2022.
›Durante a COVID-19, o Governo já limitou margens de lucro a 15% em equipamentos de proteção.

📋 O que muda?

›Regime temporário de limitação máxima de margens de lucro nos principais fertilizantes agrícolas
›Intensificação de inspeções da ASAE em toda a cadeia: produção, importação, grossistas e retalhistas
›Criação de linha de apoio para agricultores com bonificação para pequenas e médias explorações

👍

A favor

1O cabaz alimentar atingiu 254€ em março de 2026, o valor mais alto em 4 anos, e a subida dos fertilizantes é um dos fatores centrais Observador
2Já há precedente legal: durante a COVID-19, o Governo limitou margens a 15% em EPI e desinfetantes Agroportal
3Os agricultores portugueses importaram 342M€ em adubos em 2025 e estão especialmente expostos à crise Euronews