🍳 A cozinhar
Proposta n.º 750Livre quer limitar lucros na venda de fertilizantes agrícolas
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre propõe que o Governo estabeleça um limite máximo temporário às margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, reforce a fiscalização da ASAE em toda a cadeia e crie uma linha de apoio específica para compensar agricultores pela subida de custos, com bonificações para pequenas e médias explorações.
🍺 Qual é o problema?
- ›A guerra no Irão e o bloqueio do Estreito de Ormuz — por onde passam 25-35% dos fertilizantes comercializados globalmente — provocaram uma subida superior a 50% no preço de alguns fertilizantes.
- ›Portugal importou 342 milhões de euros em adubos em 2025 (+8% face ao ano anterior).
- ›O cabaz alimentar atingiu um recorde de 254€, +35% desde 2022.
- ›Durante a COVID-19, o Governo já limitou margens de lucro a 15% em equipamentos de proteção.
📋 O que muda?
- ›Regime temporário de limitação máxima de margens de lucro nos principais fertilizantes agrícolas
- ›Intensificação de inspeções da ASAE em toda a cadeia: produção, importação, grossistas e retalhistas
- ›Criação de linha de apoio para agricultores com bonificação para pequenas e médias explorações
👍
A favor
- 1O cabaz alimentar atingiu 254€ em março de 2026, o valor mais alto em 4 anos, e a subida dos fertilizantes é um dos fatores centrais Observador
- 2Já há precedente legal: durante a COVID-19, o Governo limitou margens a 15% em EPI e desinfetantes Agroportal
- 3Os agricultores portugueses importaram 342M€ em adubos em 2025 e estão especialmente expostos à crise Euronews
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
26 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
26 de março de 2026
Foi para a comissão discutir
26 de março de 2026
Chegou à mesa
24 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra