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Proposta n.º 759

JPP quer reforçar rastreio e proteção de doentes oncológicos

Juntos Pelo Povo
JPP
·Filipe Sousa
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??%tanto faz
??

votos

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O JPP está a pedir ao Governo: "o rastreio do cancro não chega a toda a gente, 71% dos doentes esperam demais pela primeira consulta, e quem apanha cancro fica desprotegido financeiramente — resolvam isto."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem rastreios organizados para cancro da mama, colo do útero e colorretal, mas a cobertura é desigual — a mama chegou aos 90%, os outros ficam abaixo dos 61%.
  • ›No primeiro semestre de 2025, quase 5 mil pessoas aguardavam primeira consulta oncológica, e 71% já tinham ultrapassado os tempos máximos garantidos.
  • ›Um diagnóstico de cancro não é só uma questão de saúde — é perda de rendimento, deslocações caras, burocracia com o atestado de incapacidade.

📋 O que muda?

  • ›Mais cobertura e acessibilidade nos rastreios existentes — mama, colo do útero e colorretal
  • ›Avaliar alargar rastreios a outros tipos de cancro com alta incidência
  • ›Reduzir tempos de espera entre suspeita, diagnóstico e início de tratamento
  • ›Reforçar proteção social de doentes oncológicos — evitar perdas de rendimento desproporcionadas
  • ›Simplificar o acesso ao Atestado Médico de Incapacidade Multiuso — menos burocracia
  • ›Mais apoio psicológico para doentes e famílias

💥 E eu com isso?

  • ›Se tu ou alguém da tua família tiver cancro, o relógio começa a contar — e esperar semanas ou meses pela primeira consulta pode ser a diferença entre tratar a tempo ou não.
  • ›Para além da doença, há a parte financeira: tratamentos longos, deslocações caras, perda de salário — o sistema de proteção social não acompanha.
  • ›O rastreio do cancro colorretal, que é o terceiro mais mortal em Portugal, cobre menos de 61% da população — há pessoas que nem sabem que têm direito.
👍

A favor

  • 171% dos doentes oncológicos esperam mais do que o tempo máximo garantido pela lei para a primeira consulta — o sistema está a falhar com quem mais precisa Observador
  • 2Um estudo alertou para uma redução "abrupta" de cirurgias oncológicas no SNS — menos cirurgias significa piores resultados para os doentes Público
  • 3Os rastreios salvam vidas quando feitos a tempo — a cobertura do cancro do colo do útero está nos 61% quando a meta é 90% Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

1 de abril de 2026

O presidente aceitou para discussão

31 de março de 2026

Chegou à mesa

27 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗
👎

Contra

  • 1A proposta é uma lista de desejos sem custos estimados nem fontes de financiamento — reforçar tudo custa dinheiro que o SNS não tem Parlamento
  • 2O Governo já tem um roteiro para 2026 com meta de 90% de cobertura nos três rastreios — a proposta pode estar a pedir o que já está planeado Observador
  • 3O problema não é só rastrear mais — é ter médicos suficientes para tratar quem é diagnosticado, e o SNS está a perder profissionais Público

Público

publico.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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