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O CDS está a exigir ao Governo: "quatro portugueses já foram soltos, mas ainda há presos políticos nossos nas masmorras do regime venezuelano — e os que foram libertados continuam com medidas de coação como se fossem criminosos."
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📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Votação oficial
Saiu no Diário da República
20 de maio de 2026
Mandaram publicar
18 de maio de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
18 de maio de 2026
Foram limpar o texto
6 de maio de 2026
Votação final em plenário
24 de abril de 2026
Enviada para análise detalhada
17 de abril de 2026
Votaram no plenário
17 de abril de 2026
Contra
Apreciação parlamentar
16 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
16 de abril de 2026
O presidente aceitou para discussão
15 de abril de 2026
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O Governo confirmou a libertação de 4 portugueses e o Secretário de Estado visitou Caracas para pressionar pela libertação dos restantes — há esforço diplomático real
Observador · observador.pt
Os deputados de vários partidos aplaudiram as libertações e pediram mais ação — há consenso parlamentar nesta matéria
Observador · observador.pt
A Lei de Amnistia venezuelana só cobre 13 eventos desde 1999 — muitos presos ficam de fora e precisam de pressão diplomática direta
Público · publico.pt
O Governo já está a fazer esforços diplomáticos, incluindo uma visita do Secretário de Estado — a proposta repete o que já se está a fazer
Observador · observador.pt
A situação venezuelana é um xadrez geopolítico complexo com EUA, clãs militares e regime interino — Portugal sozinho tem pouca capacidade de pressão
Público · publico.pt
Exigir a retirada de medidas de coação de um regime que nem reconhece ter presos políticos é mais simbólico que prático
Público · publico.pt
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