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O Chega quer que o Governo faça uma auditoria a sério aos terminais rodoviários de todo o país, porque há operadores que gerem os terminais E operam os autocarros — e quem chega de fora fica de porta na cara.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Mandaram publicar
8 de junho de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
8 de junho de 2026
Foram limpar o texto
22 de maio de 2026
Votação final em plenário
15 de maio de 2026
Votaram no plenário
10 de abril de 2026
Enviada para análise detalhada
10 de abril de 2026
O presidente aceitou para discussão
10 de abril de 2026
💥 E eu com isso?
Contra
Anunciaram-na no plenário
10 de abril de 2026
Apreciação parlamentar
10 de abril de 2026
Chegou à mesa
31 de março de 2026
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O regulador já confirmou que 68% dos terminais estão em incumprimento — não é teoria, é facto
ECO · eco.sapo.pt
A Autoridade da Concorrência recebeu queixas formais sobre práticas anticoncorrenciais nos terminais e defende mudanças na lei
ECO · eco.sapo.pt
A AMT defende a separação entre gestão e operação dos terminais para garantir acesso justo — é a solução óbvia
Observador · observador.pt
O Governo já está a ponderar uma revisão das regras — a auditoria pode ser redundante se a lei mudar primeiro
ECO · eco.sapo.pt
A IL já apresentou uma proposta mais concreta que proíbe relações de grupo entre gestores e operadores de terminais — esta é só mais uma recomendação
ECO · eco.sapo.pt
O regulador já pede "concorrência saudável" e sabe o que se passa — outra auditoria pode ser mais papel sem ação
ECO · eco.sapo.pt
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