IL quer subir subsídio de funeral de crianças de 269€ para 1.611€

·Mariana Leitão·Joana Cordeiro·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Mário Amorim Lopes+4

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A IL quer que quando morre uma criança ou um jovem, a família receba até 1.611€ para o funeral em vez dos míseros 269€ atuais — porque o Estado não pode acrescentar angústia financeira a quem já está a viver o pior momento da vida.

🍺 Qual é o problema?

›Quando morre uma criança, o Estado paga um subsídio de funeral de 268,57€ — metade do IAS — enquanto quem tem carreira contributiva pode receber até 1.611€.
›O problema é que crianças e jovens nunca tiveram oportunidade de contribuir para a Segurança Social — e são penalizados por isso.
›Um funeral simples em Portugal custa à volta de 1.000€ — o subsídio atual não cobre sequer um terço.

📋 O que muda?

›O subsídio de funeral para crianças e jovens sobe de 268,57€ (50% do IAS) para até 1.611,39€ (3x o IAS)
›Passa a ser reembolso das despesas reais até ao limite máximo — se o funeral custar 800€, recebes 800€
›Aplica-se também a morte fetal (nados-mortos)
›Entra em vigor com o Orçamento do Estado seguinte

👍

A favor

1O Estado recusa pagar funerais dignos a crianças porque não descontam — uma absurdidade que o JN denunciou e que gerou indignação pública JN
2Livre, PAN e JPP já apresentaram propostas semelhantes e o Governo diz que está a analisar — há consenso político para mudar Público
3Um funeral simples custa cerca de 1.000€ e o subsídio atual cobre apenas 269€ — a diferença de 5,6 vezes é indefensável JN