PAN quer debate nacional sobre regionalização

PAN

·Inês de Sousa Real

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O PAN está a pedir ao Governo que lance um debate sério sobre regionalização — com universidades, autarquias e cidadãos à mesa — porque acha que não se pode continuar a governar tudo a partir de Lisboa.

🍺 Qual é o problema?

›Portugal é dos países mais centralizados da Europa: a despesa pública local está muito abaixo da média europeia, e um relatório de 2019 dizia que seriam precisos 8 anos de regionalização para chegarmos à média.
›Em 2026 fazem-se 50 anos desde que a Constituição prevê a regionalização — e continua por fazer.
›O Governo já disse que não vai avançar com a regionalização, preferindo a descentralização para municípios e a desconcentração para as CCDR.

📋 O que muda?

›Lançar um debate nacional sobre regionalização com a participação de universidades, autarquias e sociedade civil
›Usar assembleias de cidadãos — como se fez noutros países — para envolver pessoas comuns na discussão
›Criar plataformas digitais de governação colaborativa para melhorar a coordenação entre o Estado central, as CCDR e as câmaras

💥 E eu com isso?

›Se vives no interior, já sabes o que é esperar meses por uma consulta, ter a escola a 30 km ou ver serviços públicos a fechar.
›71% dos portugueses querem reabrir o debate sobre regiões administrativas e 75% querem que se decida por referendo.
›Enquanto Lisboa decide tudo, o interior continua a esvaziar-se — mas ninguém pergunta a quem lá vive o que quer.

👍

A favor

171% dos portugueses querem reabrir o debate e 75% defendem referendo — há legitimidade popular para discutir o tema Público
2A despesa pública infra-estadual em Portugal está muito abaixo da média europeia — o centralismo tem custo real na qualidade dos serviços Observador
3A Constituição prevê a regionalização desde 1976, há 50 anos — continuar a adiar é ignorar a lei fundamental do país Público