BE propõe IVA zero no cabaz alimentar com acordos de preços

·Fabian Figueiredo

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O Bloco de Esquerda propõe IVA de 0% para os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que já beneficiaram da medida em 2023, mas com um mecanismo adicional: o Governo fica obrigado a negociar acordos trimestrais de preços com produtores e distribuidores para garantir que a redução chega ao consumidor.

🍺 Qual é o problema?

›A crise no Médio Oriente está a inflacionar os preços dos bens alimentares por via dos combustíveis e do transporte.
›A agricultura portuguesa é muito dependente de maquinaria a combustível fóssil, fertilizantes importados e distribuição rodoviária.
›Em 2023-2024, o IVA zero vigorou 9 meses e reduziu preços em cerca de 9%.
›Contudo, após o fim da medida, os preços de vários produtos subiram mais de 6%, levantando dúvidas sobre se os distribuidores absorvem parte do benefício.

📋 O que muda?

›IVA de 0% para 46 categorias de produtos alimentares essenciais (mesmo cabaz de 2023)
›Acordos trimestrais obrigatórios de preços entre Governo, produtores e distribuidores
›Vigência por períodos renováveis de 3 meses, por despacho do Governo
›Direito à dedução do IVA mantido para fornecedores
›Governo pode antecipar a aplicação mediante disponibilidade orçamental
›Entra em vigor com o OE subsequente

💥 E eu com isso?

›A diferença face a propostas semelhantes é o mecanismo de acordos de preços: em 2023, houve suspeitas de que parte da redução do IVA ficou nas margens dos distribuidores em vez de chegar ao consumidor.
›Para uma família que gasta €400/mês em alimentação, o IVA zero pode significar €25-35/mês de poupança — mas só se os preços de facto baixarem.
›Os acordos trimestrais são a garantia proposta pelo BE para que isso aconteça.

👍

A favor

1Em 2023, a medida funcionou — os preços baixaram 9,3% e a transmissão ao consumidor foi de 99% com monitorização ativa Governo de Portugal
2Os acordos de preços obrigatórios protegem o consumidor contra absorção da redução pelas margens da distribuição ECO
3A agricultura portuguesa é muito vulnerável ao aumento dos combustíveis — o IVA zero atenua o efeito cascata nos preços alimentares