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O PAN quer que o Governo reforce os consulados na Venezuela, lance uma campanha de informação para a comunidade portuguesa e pressione diplomaticamente pela libertação dos presos políticos — incluindo seis portugueses que continuam detidos.
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A favor
Votação oficial
Saiu no Diário da República
20 de maio de 2026
Mandaram publicar
18 de maio de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
18 de maio de 2026
Foram limpar o texto
6 de maio de 2026
Votação final em plenário
24 de abril de 2026
Enviada para análise detalhada
17 de abril de 2026
Votaram no plenário
17 de abril de 2026
Contra
Apreciação parlamentar
16 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
16 de abril de 2026
O presidente aceitou para discussão
15 de abril de 2026
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O secretário de Estado das Comunidades diz que Portugal espera sinais claros da Venezuela sobre a libertação dos presos e já conseguiu libertar quatro este ano
Observador · observador.pt
Luso-venezuelanos pedem presença mais forte e ativa de Portugal no apoio a carenciados — a comunidade está a pedir ajuda
Observador · observador.pt
O MNE venezuelano mostrou-se disponível para acompanhar a questão dos detidos portugueses — há margem diplomática para avançar
Observador · observador.pt
Portugal já está a fazer diplomacia ativa — o Governo disse que vai acompanhar a transição e ajudar no que for pedido, pelo que a proposta pode ser redundante
Observador · observador.pt
A proposta fala em "mudança de regime" provocada pelos EUA — associar Portugal a essa narrativa pode complicar relações diplomáticas
RTP · rtp.pt
A presença de 1,2 milhões de luso-descendentes é uma estimativa — o número real pode ser muito diferente e a dimensão do reforço consular deve ser proporcional
Público · publico.pt
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