🍳 A cozinhar
Proposta n.º 795IL quer mais creches e liberdade de escolha para os pais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →A IL quer que o Governo desbloqueie a criação de novas vagas em creches — tirando burocracias, abrindo o Creche Feliz ao privado sem restrições e deixando os pais escolherem livremente a creche que querem, seja pública, social ou privada.
🍺 Qual é o problema?
- ›O programa Creche Feliz criou gratuitidade mas não antecipou o aumento de procura — resultado: milhares de famílias sem vaga, principalmente na Grande Lisboa.
- ›A rede do Creche Feliz tem 132 mil lugares em 2.529 creches, mas há zonas onde a lista de espera é enorme e creches privadas com vagas livres ficam de fora.
- ›O Governo anterior abriu o programa ao privado em 2023, mas com restrições geográficas e burocráticas que limitam o acesso.
📋 O que muda?
- ›Remover burocracias no licenciamento de novas creches e vagas
- ›Permitir converter salas de jardim de infância vazias em salas de creche
- ›Integrar totalmente o setor privado no Creche Feliz sem restrições injustificadas
- ›Dar apoios diretamente às famílias — não às instituições — para poderem escolher livremente
👍
A favor
- 1Mais de metade das novas vagas em creches abriram no privado — excluir o setor privado do programa é desperdiçar capacidade instalada Público
- 2O Creche Feliz não antecipou o aumento de procura pela gratuitidade — crianças que antes não iam passaram a ir e não há vagas para todas Observador
- 3O PRR previa 20 mil novas vagas até 2026, mas a execução atrasou e muitas obras ainda não começaram RTP
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
10 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de abril de 2026
Apreciação parlamentar
10 de abril de 2026
Chegou à mesa
31 de março de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra