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Proposta n.º 799

PS quer pacote de emergência contra a subida brutal dos preços

Partido Socialista
PS
·Eurico Brilhante Dias·João Torres·Pedro Delgado Alves·Rui Jorge Santos·Luís Moreira Testa+3
??%boa ideia
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??

votos

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O PS vê os preços a disparar com a guerra no Médio Oriente e quer que o Governo corte o IVA dos combustíveis para 6%, duplique o consumo de eletricidade com IVA reduzido e crie apoios para agricultores, transportes e pescas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em três semanas, o gasóleo subiu 30% e a gasolina 14% por causa do conflito entre EUA/Israel e Irão.
  • ›Atestar um depósito de gasóleo custa agora mais 24€.
  • ›O PS diz que esta escalada é mais rápida e violenta que a de 2021-2022 e que o Governo está a reagir devagar.

📋 O que muda?

  • ›IVA dos combustíveis desce de 23% para 6% enquanto durar a crise
  • ›Eletricidade com IVA a 6% para os primeiros 400 kWh (o dobro do atual) e 600 kWh para famílias numerosas
  • ›Isenção de ISP no gasóleo agrícola + comparticipação de 20% nos fertilizantes
  • ›Apoios diretos para transportes de mercadorias, táxis e TVDE
  • ›Observatório de preços alimentares para vigiar margens da grande distribuição
👍

A favor

  • 1O gasóleo subiu 30% em três semanas, uma escalada mais violenta que em 2021-2022, o que justifica medidas excecionais Contas Poupança
  • 2O pacote inclui medidas concretas com valores (IVA a 6%, 400 kWh, 20% fertilizantes) — não é vago, tem números Parlamento
  • 3Os agricultores já alertam que o preço do gasóleo agrícola subiu 30% e ameaça a viabilidade da produção nacional Agroportal

O que se passou até agora

O presidente aceitou para discussão

10 de abril de 2026

Anunciaram-na no plenário

10 de abril de 2026

Apreciação parlamentar

10 de abril de 2026

Chegou à mesa

31 de março de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Contas Poupança

contaspoupanca.pt

↗
  • ›Mecanismo de travão automático nos preços energéticos acima de um limiar definido
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Se estás a pensar duas vezes antes de pegar no carro, ou se a conta do supermercado pesa cada vez mais — o PS quer um pacote de emergência parecido com o que existiu em 2022.
    • ›A ideia é que o Estado amortize o choque antes que os preços comam os salários.
    👎

    Contra

    • 1O Governo já prolongou reduções no ISP por 3 meses — há medidas em curso, o PS pode estar a duplicar esforços Novum Canal
    • 2Baixar o IVA dos combustíveis para 6% tem um custo fiscal enorme que pode abrir um rombo no Orçamento DGEG
    • 3Se a crise for curta, criar 15 medidas de emergência pode ser desproporcional e difícil de reverter — as temporárias têm o hábito de se tornarem permanentes Observador

    Parlamento

    parlamento.pt

    ↗

    Agroportal

    agroportal.pt

    ↗

    Novum Canal

    novumcanal.pt

    ↗

    DGEG

    precoscombustiveis.dgeg.gov.pt

    ↗

    Observador

    observador.pt

    ↗

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