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A Iniciativa Liberal recomenda ao Governo que reduza o ISP para eliminar a dupla tributação sobre combustíveis, baixe o IVA das botijas de gás para a taxa reduzida, reforce transportes públicos e teletrabalho, e reponha o IVA reduzido em painéis solares e equipamentos de energia renovável.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
A favor
Contra
Votação oficial
Saiu no Diário da República
26 de maio de 2026
Mandaram publicar
21 de maio de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
21 de maio de 2026
Foram limpar o texto
18 de maio de 2026
Votação final em plenário
8 de maio de 2026
Enviada para análise detalhada
10 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de abril de 2026
💥 E eu com isso?
Apreciação parlamentar
10 de abril de 2026
Votaram no plenário
10 de abril de 2026
O presidente aceitou para discussão
9 de abril de 2026
Resolução
Recomenda ao Governo medidas para responder à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para responder à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Em Espanha, o pacote de Sánchez pode baixar combustíveis em 30 cêntimos/litro, o que pressiona Portugal a agir
Observador · observador.pt
O ISP rende €11 milhões/dia ao Estado e o IVA incide sobre o próprio ISP — há imposto sobre imposto
Diário de Notícias · dn.pt
Portugal só não iguala Espanha por restrições orçamentais reais — o défice está mais apertado
CNN Portugal · cnnportugal.iol.pt
Cortes genéricos de ISP beneficiam mais quem consome mais combustível — tipicamente, rendimentos mais altos
ECO · eco.sapo.pt
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