Diplomas do básico e secundário passam a valer entre PT e BR

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Portugal e Brasil vão finalmente reconhecer os estudos um do outro sem burocracia — se fizeste o ensino médio no Brasil, vale como secundário cá, e vice-versa.

🍺 Qual é o problema?

›Em 2023, Lula e António Costa assinaram este acordo na Cimeira Luso-Brasileira em Lisboa, mas falta o parlamento ratificar.
›Há cada vez mais brasileiros a estudar em Portugal e os processos de equivalência são um pesadelo burocrático.
›O Tratado de Amizade de 2000 já previa isto, mas levou 23 anos a concretizar — melhor tarde que nunca.

📋 O que muda?

›Cria uma tabela oficial de correspondência entre os anos escolares dos dois países — ensino fundamental = básico, ensino médio = secundário
›Acaba com a burocracia de pedir equivalências caso a caso — passa a ser automático
›Alunos portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal podem mudar de escola sem perder anos

💥 E eu com isso?

›Se tens filhos e pensas emigrar para o Brasil, ou se és brasileiro em Portugal, isto é ouro — acabou o stress de validar diplomas.
›Com centenas de milhares de brasileiros a viver em Portugal, simplificar equivalências é básico para a integração escolar.
›Para os portugueses no Brasil, abre portas mais facilmente — embora sejam muitos menos, o caminho fica igualmente desimpedido.

👍

A favor

1O acordo vai facilitar a vida a centenas de milhares de estudantes brasileiros em Portugal que hoje enfrentam burocracia kafkiana Público
2Estava previsto no Tratado de Amizade de 2000 — 23 anos depois, já não era sem tempo Público
3Portugal e Brasil assinaram 13 acordos em 2023 — este é o que tem impacto mais direto na vida das famílias RTP