UE e 79 países de África, Caraíbas e Pacífico renovam acordo

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

A UE e os 79 países de África, Caraíbas e Pacífico assinaram um novo acordo de parceria para os próximos 20 anos — o Acordo de Samoa — e Portugal tem de ratificar para entrar em vigor.

🍺 Qual é o problema?

›O Acordo de Samoa substitui o de Cotonu (2000), que regulou as relações UE-ACP durante duas décadas.
›Foi assinado em novembro de 2023 e cobre seis áreas: democracia, economia sustentável, clima, desenvolvimento social, paz e migração.
›Tem uma dotação financeira de cerca de 79,5 mil milhões de euros até 2027 — não é conversa, é guito.

📋 O que muda?

›Portugal ratifica o acordo que já está em aplicação provisória desde janeiro de 2024
›O novo quadro legal rege as relações comerciais, de cooperação e diplomáticas com 79 países durante 20 anos
›Inclui protocolos regionais específicos para África, Caraíbas e Pacífico — cada região com as suas prioridades

💥 E eu com isso?

›Se te preocupas com migração, clima ou cooperação com os PALOP, este acordo é o quadro legal que governa tudo isso durante os próximos 20 anos.
›Portugal tem relações históricas com vários destes países através da CPLP — ratificar é garantir que temos voz na mesa.
›Com 79,5 mil milhões de euros em jogo, é um dos maiores pacotes de cooperação do mundo.

👍

A favor

1O Acordo de Samoa é "o único acordo detalhado, discutido e com fundos" para estas relações, segundo a UE — não é conversa vaga Público
2Portugal quis deixar a sua "marca" neste acordo dada a relação histórica com países africanos lusófonos RTP
379,5 mil milhões de euros até 2027 — é o maior pacote financeiro de cooperação internacional da UE RTP