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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 7 meses
Chega

Chega quer retardantes químicos contra incêndios florestais

O Chega diz que Portugal arde todos os anos e insiste em combater fogo só com água — quando existem retardantes químicos que travam as chamas e já são usados no mundo inteiro. Quer que o Governo os adote a sério.

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🍳 A cozinhar🌾 Agricultura
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Há 7 meses
Chega

Chega quer licença vitalícia de pesticidas para velhos do Restelo

O Chega está a defender os agricultores mais velhos: "um senhor de 70 anos com 40 anos de experiência a aplicar pesticidas não devia ter de renovar a licença a cada 10 anos e fazer os mesmos cursos que um miúdo que começou ontem."

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 7 meses
Chega

Chega quer detetores de incêndio nas pecuárias (Governo tirou)

O Chega quer obrigar todas as explorações de animais a ter alarmes de incêndio — porque o Governo tirou essa obrigação em julho de 2025 e desde então morreram milhares de animais queimados em armazéns trancados.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 7 meses
Chega

Chega quer que fibromialgia seja reconhecida a sério

O Chega quer que o Estado reconheça de vez a fibromialgia como doença crónica com direitos a sério — isenção de taxas, acesso a tratamentos e inclusão na tabela de incapacidade, porque 350 mil doentes estão à espera há décadas.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 7 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Campo Pequeno: suspender touradas e reconverter o espaço

Depois da morte de um forcado de 22 anos e de um espetador no Campo Pequeno em agosto de 2025, o PAN quer a suspensão imediata das touradas ali e a reconversão da praça num espaço multiusos para desporto e cultura — sem sangue.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 7 meses
Chega

Chega quer prazos fixos para o IFAP pagar aos agricultores

O Chega está a dizer ao Governo: "o IFAP (o instituto que distribui os subsídios europeus aos agricultores e pescadores) anda atrasado há anos a pagar — meta-se prazos máximos e juros de mora se falharem."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 7 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: 84% da área ardida é fogo posto — e ninguém trata as causas

O PAN olha para os relatórios e diz: "a maioria dos incêndios é fogo posto por gente com problemas de alcoolismo e exclusão social — mas o Estado só vigia e investiga, quando devia estar a tratar estas pessoas antes de pegarem fogo."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 7 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer passe grátis para todos os jovens até 30 anos

O PAN quer que a partir de 2026 todos os jovens até aos 30 anos andem de transportes públicos de graça — alargando a medida atual que só cobre até aos 23.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 7 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Touradas proibidas para menores de 18: crianças fora da violência

O PAN quer proibir qualquer pessoa com menos de 18 anos de assistir ou participar em touradas — porque a ONU já pediu duas vezes a Portugal que o faça, e o Governo continua a permitir crianças de 3 anos em espetáculos onde morrem pessoas e animais.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP: educação sexual nas escolas é uma farsa

O PCP está a dizer que a educação sexual nas escolas é obrigatória desde 2009 mas nunca foi implementada a sério — e agora, com o Governo a retirar conteúdos da disciplina de Cidadania, a situação vai piorar.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 7 meses
Pessoas-Animais-Natureza

18 de julho passa a ser o Dia do Resgate Animal

O PAN quer que o 18 de julho — data da tragédia de Santo Tirso onde mais de 90 animais morreram carbonizados — passe a ser o Dia Nacional do Resgate Animal, para que ninguém se esqueça.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP: chega de tanques de peixe abandonados no Algarve

O PCP está farto de ver unidades de aquacultura abandonadas ao longo da costa: "receberam subsídios públicos, nunca produziram nada, e agora são montes de ferro a poluir o mar e a prejudicar os pescadores."

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