O que anda a passar no parlamento

PAN quer cavalos a poderem ser registados como animais de companhia

O PAN está basicamente a dizer: "há cada vez mais pessoas com cavalos como bicho de estimação, não para trabalho — a lei não reconhece isso e estes animais ficam de fora das proteções dos cães e gatos."

Chega apresenta reforma das universidades — quer tirar "ideologia" do ensino

O Chega está a dizer: "a lei das universidades está por rever há 12 anos, a proposta do Governo mistura ensino com educação e isso é ideológico — nós temos outra proposta."

LIVRE exige cessar-fogo no Líbano e condenação de Israel e Hezbollah

O LIVRE quer que Portugal condene tanto a ofensiva militar de Israel no Líbano como os ataques do Hezbollah, e que pressione na UE e na ONU por um cessar-fogo imediato — com corredores humanitários e proteção de civis.

Governo: esta é a grande reforma das universidades, em cima da mesa

O Governo está a dizer: "a lei das universidades tem 18 anos e está desatualizada. Aqui vai a nossa reforma grande — nova estrutura, novos tipos de instituição, nova forma de eleger reitores."

Um grupo de cidadãos quer obrigar o Estado a reconhecer todo o tempo que os professores já trabalharam — porque uma regra de 2018 criou desigualdades absurdas entre colegas com os mesmos anos de serviço, uns subiram na carreira e outros ficaram para trás.

PS quer reformar universidades — mais democracia, mais autonomia

O PS está a meter na mesa a sua própria reforma das universidades públicas: reforçar a separação entre universidades e politécnicos, dar mais voz a alunos e professores na escolha dos reitores, e mais autonomia financeira às escolas.

Chega: 35 mil colmeias arderam, paguem aos apicultores já

O Chega está a dizer ao Governo: "os incêndios de agosto torraram 35 mil colmeias e 15 milhões de euros — abram a carteira para os apicultores antes que o setor desapareça."

O Governo propõe à Assembleia da República a aprovação do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e o Usbequistão, assinado em Bruxelas a 24 de outubro de 2025. Substitui o acordo de 1996 e atualiza a cooperação política, económica e setorial.

PS reescreve o mecenato cultural com mais benefícios fiscais

O PS quer criar um novo Estatuto do Mecenato Cultural que torne mais atrativo para empresas apoiarem a cultura — com deduções fiscais maiores, crowdfunding com benefícios e menos burocracia para mecenas e artistas.

Chega quer mais 2 dias para empresas enviarem faturas ao fisco

O Chega está basicamente a dizer: "o prazo de 5 dias de calendário para comunicar faturas à AT é curto de mais quando calha em fins de semana e feriados — passem isso para o dia 7 do mês seguinte, que dá 5 dias úteis a sério."