O que anda a passar no parlamento

PS quer novo inquérito nacional sobre violência doméstica

O PS quer que o Governo faça um grande inquérito às vítimas de violência doméstica — porque os números oficiais das queixas só mostram a ponta do iceberg e o último estudo sério foi em 2007, há quase 20 anos.

Medicamentos hospitalares disponíveis na farmácia do bairro

O PS pede ao Governo que ponha a funcionar em todo o país o sistema que permite levantar medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias, em vez de obrigar os doentes a deslocar-se ao hospital. A medida aplica-se a doentes crónicos, com mobilidade reduzida ou doenças raras.

Startups pedem clarificação do IVA nas Test Beds do PRR

O PS recomenda ao Governo que clarifique urgentemente o enquadramento do IVA nas Test Beds do PRR, garantindo que o imposto incide apenas sobre os 500 euros efetivamente pagos pelas startups — e não sobre o valor de mercado dos serviços (que pode ultrapassar 10 000 euros).

PS exige reabertura urgente da Linha da Beira Baixa

O PS recomenda ao Governo que reponha rapidamente a circulação ferroviária na Linha da Beira Baixa, interrompida por um deslizamento de terras em fevereiro de 2026, e que reforce a oferta ferroviária na região com soluções de transporte alternativo durante as obras.

PS quer travar negócio ilegal da amêijoa no Tejo

O PS está a pedir ao Governo que crie um grupo com ministérios, polícia e câmaras para acabar com a apanha ilegal de bivalves no estuário do Tejo — um negócio que vale 200 milhões por ano, é um risco para a saúde pública e envolve tráfico de pessoas.

PS corrige falha nas portagens grátis: Moura e Barrancos passam à A6

O PS está basicamente a dizer: "a isenção de portagens no Alentejo deixou Moura e Barrancos pendurados — formalmente estão na zona da A2, mas usam a A6. Vamos pô-los onde fazem sentido."

PS reforça poder do parlamento na defesa e cria lei de efetivos

O PS quer que o parlamento tenha mais poder sobre as decisões de defesa — desde aprovar o Conceito Estratégico a controlar quantos militares o país tem — porque gastar milhares de milhões em armas sem escrutínio parlamentar é arriscado.

PS quer travar a confusão entre cartões de saúde e seguros

O PS está a dizer: "os cartões de saúde andam a vender gato por lebre — muita gente pensa que tem um seguro e afinal só tem descontos, sem qualquer proteção real." Querem obrigar quem vende estes cartões a registar-se e a dizer claramente que aquilo NÃO é um seguro.

PS quer usar dinheiro russo congelado para a Ucrânia

O PS pede ao Governo que apoie na UE a criação de um empréstimo gigante para a Ucrânia, usando como garantia os 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa — sem confiscar nada, mas sem deixar a Rússia tocar-lhes.

PS pede ao Governo: liguem o IC 5 ao santuário de Alfândega da Fé

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "o santuário de Santo Antão da Barca, em Alfândega da Fé, atrai milhares de visitantes mas a estrada para lá chegar é uma porcaria — vamos ligá-lo à autoestrada IC 5."