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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer passe grátis e jornal digital para jovens que dêem sangue

O Bloco está a dizer ao Governo: "os miúdos não estão a dar sangue, estamos a ficar sem reservas — dêem-lhes o passe de transportes grátis e uma assinatura de jornal digital, que eles aparecem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega: 90% das crianças sem paliativos é inaceitável

O Chega quer que o Governo alargue urgentemente a rede de cuidados paliativos para crianças — porque hoje, 90% das crianças que precisam destes cuidados não os recebem, e há uma única equipa domiciliária no país inteiro para 8 mil crianças.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PCP: criar 3.000 vagas em lares já em 2026 para idosos

O PCP quer que o Governo crie pelo menos 3.000 vagas em lares e cuidados continuados já este ano, e lance uma rede pública de lares. Porquê? Porque há mais de 2.300 idosos presos em camas de hospital sem precisar — simplesmente não há vaga em lado nenhum.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos

O Bloco quer obrigar o Governo a criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e só existe uma equipa domiciliária no país inteiro — em Coimbra.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

BE: 2.800 pessoas "presas" em hospitais sem precisar

O Bloco de Esquerda quer resolver o escândalo dos internamentos sociais — quase 3 mil pessoas que já tiveram alta hospitalar mas ficam "presas" no hospital porque não há vagas na rede de cuidados continuados nem sítio para onde ir.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre: faltar para cuidar de familiar em fim de vida deixa de descontar no salário

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "se um familiar teu está em cuidados paliativos (no fim da vida), tu devias poder ficar com ele sem perder o ordenado — hoje a lei deixa-te faltar mas não te paga."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer guia de emergência para cada família e rádio oficial

O Livre quer que o Governo faça como a Suécia e a Finlândia: entregar a cada família portuguesa um guia impresso com instruções para catástrofes e designar um canal de rádio pública como referência oficial em emergências — para que saibas o que fazer quando a luz e a net vão abaixo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL: cuidados continuados pagos abaixo do custo real

A Iniciativa Liberal diz que o Governo paga tão pouco às instituições de cuidados continuados que estas estão a funcionar com prejuízo — e quer uma atualização real dos valores, porque a última não cobriu sequer a inflação.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre quer formação obrigatória em paliativos para todos os médicos

O Livre diz que 70% das pessoas que precisam de cuidados paliativos não os recebem a tempo — e que o problema começa na formação: a maioria dos médicos e enfermeiros não aprende a lidar com o fim de vida durante o curso.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega: reformas de PSP, PJ e guardas prisionais a 90%

O Chega quer que os polícias da PSP (a polícia das cidades), os investigadores da PJ (a polícia que investiga crimes graves) e os guardas prisionais recebam pelo menos 90% do último salário na reforma. É a mesma lógica da proposta para os militares — corrigir a injustiça das várias fórmulas de cálculo.

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