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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 mês
Partido Social Democrata

PSD: exames de medicina devem poder ser feitos fora das 3 grandes

O PSD quer que os estudantes de medicina possam fazer o exame de acesso à especialidade perto de casa — em vez de terem de se deslocar obrigatoriamente a Lisboa, Coimbra ou Porto, como acontece agora.

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🍳 A cozinhar📚 Educação
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Há 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer inquérito a influencers com conteúdo sexual nas escolas

O PAN descobriu que 79 escolas deixaram entrar influenciadores digitais que vendem pornografia — sim, literalmente — para animar campanhas de associações de estudantes, e agora quer que a Inspeção investigue e que se criem regras para isto nunca mais acontecer.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: abono de família reforçado para vítimas de violência doméstica

O PAN quer que as vítimas de violência doméstica com filhos recebam o abono de família mais rápido, com +25% de majoração, e que a prestação passe automaticamente da mão do agressor para a da vítima — tudo decidido em 10 dias.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Chega

Chega quer escrutinar quem gere o mealheiro das pensões

O Chega está a pedir ao Parlamento para meter o nariz na reestruturação do IGFCSS — a entidade que gere os 40 mil milhões de euros do fundo que garante as tuas pensões futuras — porque acha que o Governo está a enfraquecer a independência técnica e a criar bónus para os gestores sem regras claras.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 mês
Chega

Parlamento avalia mudanças nas provas de ingresso ao superior

O PS está a questionar o decreto do Governo que permite às universidades exigir apenas uma prova de ingresso em vez de duas — porque pode facilitar o acesso mas baixar a fasquia de exigência.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer parar a caça 12 meses para a fauna recuperar

O PAN quer suspender toda a caça em Portugal durante um ano inteiro, porque as tempestades de janeiro e fevereiro destruíram habitats, mataram animais e deixaram as populações selvagens tão fragilizadas que continuar a caçar é dar-lhes o tiro de misericórdia — literalmente.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Chega

Chega exige comboios de volta à Beira Baixa após tempestades

O Chega quer que o Governo reponha os comboios na Linha da Beira Baixa, que ficou meio destruída pelas tempestades — na Covilhã e Guarda, os comboios passaram de 10 para 4 por dia, e o Intercidades nem sequer circula.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Partido Socialista

PS corrige falha nas portagens grátis: Moura e Barrancos passam à A6

O PS está basicamente a dizer: "a isenção de portagens no Alentejo deixou Moura e Barrancos pendurados — formalmente estão na zona da A2, mas usam a A6. Vamos pô-los onde fazem sentido."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 1 mês
Chega

Chega: INFARMED demora 723 dias a aprovar medicamentos novos

O Chega está a dizer ao Governo: "há doentes a morrer à espera que o INFARMED (a agência que decide se o Estado paga os medicamentos) decida se financia medicamentos novos — demoram em média 723 dias a decidir, e quando recusam nem explicam porquê."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Chega

PCP questiona concessão de 30 anos da água em Sines

O PCP está a questionar o decreto do Governo que deu à empresa Águas de Santo André a concessão exclusiva da água, saneamento e resíduos em Sines e Santiago do Cacém por 30 anos — sem garantias claras de qualidade e responsabilidade.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega quer concurso público para coordenadores de proteção civil

O Chega quer que os coordenadores municipais de proteção civil — as pessoas que gerem a resposta a catástrofes no teu concelho — deixem de ser escolhidos a dedo pelo presidente da câmara e passem a entrar por concurso público, com licenciatura obrigatória na área.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega acaba com prazo de 3 meses para cônjuges de polícias terem SAD

O Chega quer acabar com uma regra que obriga os cônjuges de polícias (PSP e GNR) a inscreverem-se no sistema de saúde da polícia (o SAD) nos primeiros 3 meses — se perdem esse prazo, ficam sem acesso para sempre.

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