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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 5 meses
Chega

Chega quer mais polícia e menos armas dentro das escolas

O Chega está a dizer: "as escolas estão a ficar perigosas — 52 armas encontradas, mais de 3.400 crimes num ano — e o Estado está a olhar para o lado. Queremos mais Escola Segura e um plano a sério contra a violência."

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🍳 A cozinhar⚖️ Justiça
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Há 5 meses
Bloco de Esquerda

BE quer mais meios para combater tráfico humano

O Bloco quer que o Estado reforce a sério os meios de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral — mais polícias, mais tecnologia, mais formação para magistrados e proteção real para as vítimas.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 5 meses
Bloco de Esquerda

BE quer programa nacional contra maus tratos a crianças

O Bloco quer criar um programa nacional para prevenir maus tratos a crianças — porque em 2024 foram reportados quase 90 mil casos às comissões de proteção, os crimes contra menores bateram um novo máximo, e o Estado continua a reagir em vez de prevenir.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer projeto-piloto para ensinar jovens sobre fertilidade

O PS propõe criar um projeto-piloto com autarquias e centros de saúde para ensinar jovens em idade fértil sobre fertilidade, planeamento familiar e alternativas como a procriação assistida — antes que seja tarde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS: menopausa sai do tabu e entra nas políticas de saúde pública

O PS quer que a menopausa deixe de ser tratada como um "problema de mulheres" e passe a ser uma prioridade de saúde pública — com consultas dedicadas, formação para médicos e comparticipação de medicamentos.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer regime de desgaste rápido para quem trabalha por turnos

O JPP diz que enfermeiros, bombeiros, seguranças e outros que trabalham de noite e por turnos a vida toda merecem reforma antecipada e proteção especial — porque a ciência prova que esse regime encurta a vida.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede comparticipação para aparelhos orais contra apneia do sono

O PS quer que o SNS avalie pagar dispositivos de avanço mandibular — uma espécie de aparelho dentário que evita que as vias aéreas fechem durante o sono — para quem não se adapta ao CPAP.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer SNS a pagar aparelhos de autocontrolo a anticoagulados

O PS pede ao Governo que avalie, com o Infarmed, a comparticipação de aparelhos portáteis que permitem aos doentes anticoagulados medir o nível de coagulação do sangue em casa — sem idas constantes ao centro de saúde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede mais acesso dos jovens a preservativos e prevenção de DST

O PS pede ao Governo que facilite o acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis — basicamente, mais preservativos gratuitos e mais informação, porque os números estão a disparar.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer garantir jornais no interior antes que desapareçam

O PAN pede ao Governo que arranje alternativas à VASP para distribuir jornais em 8 distritos do interior — porque se a única distribuidora do país deixar de lá ir, milhões de pessoas ficam sem acesso a imprensa em papel.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer linha SOS para vítimas de burlas bancárias online

O PAN está a pedir ao Governo que crie uma linha de emergência nacional para quando fores vítima de fraude no homebanking, um programa de literacia digital para toda a gente e proteção extra para os reformados que pouco percebem de tecnologia.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer saber quanta violência há entre homens e mulheres

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "já lá vão 16 anos desde o último grande estudo sobre violência entre homens e mulheres — toca a fazer outro, para sabermos com o que é que estamos a lidar."

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