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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 3 semanas
Livre

Livre pede acolhimento de refugiados somalis em Portugal

O Livre quer que Portugal reforce a ajuda humanitária à Somália e acolha refugiados somalis — incluindo cristãos perseguidos — em vez de pagar 8 milhões para não receber ninguém, como fez em 2026.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e Internacional
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Há 3 semanas
Livre

Livre quer Portugal a condenar bloqueio dos EUA contra Cuba

O Livre está a dizer ao Governo: "Cuba está em colapso humanitário — apagões, hospitais sem medicamentos, recém-nascidos a morrer. Portugal tem de condenar o bloqueio americano e ao mesmo tempo exigir respeito por direitos humanos no regime cubano."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 4 semanas
Livre

LIVRE quer incluir burros na prevenção de incêndios

O LIVRE quer que os burros — em especial o burro de Miranda — sejam incluídos no programa de pastoreio extensivo que o Governo criou para prevenir incêndios, porque estes animais são craques a limpar mato em terrenos onde nem máquinas conseguem ir.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 4 semanas
Livre

Refeições iguais para todos nos colégios com contrato

O Livre recomenda ao Governo que garanta igualdade na qualidade das refeições escolares em colégios com contrato de associação, acabando com a diferenciação entre alunos do regime público e do regime privado. Pede que o financiamento por refeição seja adequado para impedir discriminação.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 semanas
Livre

Livre: nao fechem a maternidade do Barreiro

O Livre quer travar o fecho da urgencia de obstetricia do Hospital do Barreiro, que o Governo quer concentrar no Garcia de Orta em Almada. Basicamente: "nao obriguem 230 mil pessoas a atravessar o rio para ter um bebe."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 4 semanas
Livre

Exames nacionais adaptados a alunos com daltonismo

O Livre recomenda ao Governo que os exames nacionais passem a ser totalmente adaptados para alunos com daltonismo, garantindo que gráficos, mapas e esquemas não dependam exclusivamente da cor para transmitir informação. Propõe a adoção generalizada do código ColorADD ou soluções equivalentes.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 1 mês
Livre

Livre: Governo tem de publicar quantas crianças ficam sem creche

O Livre quer obrigar o Governo a contar e divulgar, todos os anos e a tempo das inscrições, quantas vagas existem nas creches e quantas crianças ficam em lista de espera — porque neste momento ninguém sabe os números reais.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

Livre trava barragem de Girabolhos e quer soluções verdes

O Livre está a dizer ao Governo: "não metam uma barragem de 300 milhões no Mondego sem estudos atualizados — primeiro façam um novo estudo ambiental sério, ouçam as populações e considerem alternativas que não destruam o rio."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 1 mês
Livre

Livre quer 100 cidadãos a decidir o futuro da regionalização

O Livre quer criar uma espécie de júri popular com 100 pessoas escolhidas aleatoriamente para debater se Portugal deve finalmente ter regiões administrativas — uma coisa que está na Constituição desde 1976 mas nunca saiu do papel.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre

LIVRE quer programa de apoio psicológico após tempestades

O LIVRE quer criar um programa nacional para dar apoio psicológico às pessoas e aos bombeiros depois de catástrofes naturais — porque depois das tempestades Kristin, Leonardo e Marta, o Estado tratou dos telhados mas esqueceu-se das cabeças.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Livre

LIVRE: faltas por calamidade passam a ser justificadas por lei

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para que, quando o Governo declarar calamidade (como fez com a tempestade Kristin), as faltas dos trabalhadores fiquem automaticamente justificadas — sem ter de andar a negociar com o patrão.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

LIVRE quer salvar o que resta do Pinhal de Leiria

O LIVRE está a dizer: "o Pinhal de Leiria já levou com incêndios em 2017, o furacão Leslie em 2018, e agora a Kristin destruiu quase tudo o que restava — é preciso agir já, com gente no terreno, antes que a erosão e as pragas acabem o serviço."

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