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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP: doentes com cancro a receber 100% do salário durante a baixa

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "quem está a fazer quimioterapia ou radioterapia não devia receber só metade do salário — a vida de quem luta contra o cancro já é dura que chegue, deixem de cortar o ordenado em cima."

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🍳 A cozinhar📈 Economia
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Há 3 semanas
Livre

Livre quer alargar tarifa social de eletricidade a quem ganha o salário mínimo

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "a tarifa social de eletricidade só chega aos muito pobres — quem ganha o salário mínimo fica de fora. Vamos alargá-la, e quando o preço dispara, é a EDP e companhia que pagam, não tu."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 3 semanas
Partido Comunista Português

PCP: fundir PSP e GNR numa única polícia civil nacional

O PCP quer acabar com a dualidade PSP/GNR e criar uma única polícia nacional de natureza civil — com um só uniforme, uma só cadeia de comando e sem a duplicação absurda de ter duas forças a fazer o mesmo trabalho em sítios diferentes.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 3 semanas
Partido Comunista Português

PCP: 1110 vagas civis vazias na GNR, polícias presos a fazer papelada

O PCP está a dizer ao Governo: "a polícia anda a faltar nas ruas e os polícias que existem estão presos a fazer papelada — contratem civis para tratar disso e libertem os agentes para o que interessa."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 3 semanas
Chega

Harmonizar estágios obrigatórios com direitos do trabalhador-estudante

O Chega recomenda ao Governo que reveja os regimes de estágios curriculares e práticas obrigatórias do ensino superior para garantir que não anulam os direitos do Estatuto do Trabalhador-Estudante, nomeadamente a dispensa de trabalho para frequência de aulas.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 3 semanas
Chega

Chega quer comboio de volta entre Régua e Chaves após 36 anos parado

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "a Linha do Corgo, que ligava o Douro a Chaves de comboio, foi fechada há mais de 30 anos e nunca mais voltou — está na hora de cumprir o que está prometido no Plano Ferroviário Nacional e reabri-la a sério."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: depósito da ambulância subiu 33€ em duas semanas, paguem aos bombeiros

O PAN está a dizer ao Governo: "os bombeiros voluntários estão a perder dinheiro a transportar doentes porque o gasóleo disparou — sentem-se à mesa com o INEM (os gajos das ambulâncias do Estado) e atualizem já os valores que pagam por quilómetro."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 3 semanas
Livre

Passe de Mobilidade Nacional para todos os transportes por 20 €

O LIVRE propõe a criação de um Passe de Mobilidade Nacional que dê acesso a todos os transportes coletivos — urbanos, suburbanos, regionais, ferroviários, rodoviários, fluviais e de mobilidade suave — num único título, em todo o país.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 3 semanas
Partido Socialista

PS quer mais mulheres nas Forças Armadas e novo plano

O PS está a dizer ao Governo: "o plano de igualdade para a Defesa acaba este ano — façam um novo e mais ambicioso, que 15% de mulheres nas Forças Armadas ainda é pouco."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 3 semanas
Chega

Chega quer classificar Antifa como organização terrorista

O Chega está a pedir ao Governo que defenda na UE e na ONU a classificação do movimento Antifa como organização terrorista — abrindo porta à aplicação das leis antiterrorismo portuguesas contra os grupos antifascistas em Portugal.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 3 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP quer IVA zero no cabaz alimentar e pacote anti-crise

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "o que fizeram não chega — meta IVA zero no cabaz alimentar, baixe o IVA da luz e do gás, e ajude as famílias e as PME (as empresas pequenas e médias) antes que isto rebente."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 3 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

Proibida venda e uso de coleiras de choque e estranguladoras

O PAN propõe proibir a comercialização e utilização de coleiras elétricas (de choque), estranguladoras e de picos em animais de companhia. Quem violar a proibição incorre em contraordenação.

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