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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: 500€/semana para tratar pele de vidro é desumano

O PAN quer que o Estado comparticipe os tratamentos de epidermólise bolhosa — uma doença rara que torna a pele tão frágil que qualquer toque cria feridas — porque as famílias gastam até 500€ por semana em pensos e pomadas que não são comparticipados.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 11 meses
Livre
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Bloco quer carreira própria para os 18 mil administrativos da saúde

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "aqueles administrativos que te marcam consultas, te fazem o registo no centro de saúde e seguram o caos do balcão merecem uma carreira própria — não são funcionários públicos quaisquer."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: vacinas antialérgicas devem ser 100% comparticipadas

O Livre quer que o Estado pague a totalidade das vacinas antialérgicas — que custam mais de 400€/ano — porque desde 2011, quando a troika cortou a comparticipação de 50%, muita gente deixou de conseguir pagar o único tratamento que realmente trata as alergias em vez de só mascarar os sintomas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: Algarve precisa de hospital e centro oncológico

O Livre quer não só o Hospital Central do Algarve mas também um Centro Oncológico de Referência do Sul — porque com 1.500 novos doentes oncológicos por ano na região, muitos têm de ir a Lisboa ou Sevilha para se tratar.

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça18/06/2025
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Quem se senta onde no parlamento da nova legislatura

Basicamente, o Presidente do Parlamento está a propor: "já que estamos numa nova legislatura, decidamos onde se senta cada deputado no hemiciclo durante os próximos anos."

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça3/06/2025
Partido Social Democrata
Chega
Partido Socialista

Parlamento cria comissão para verificar credenciais dos novos deputados

Basicamente, é uma formalidade obrigatória do primeiro dia: o Parlamento novo tem de criar uma comissão para confirmar que cada um dos 230 deputados foi mesmo eleito legalmente — antes de poderem começar a votar leis.

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