O que anda a passar no parlamento

Chega quer Porto Santo como aeroporto alternativo à Madeira

O Chega quer que o Governo pressione a ANAC para classificar o aeroporto do Porto Santo como alternativa oficial ao da Madeira — porque cada vez que há vento forte no Funchal, dezenas de voos são cancelados e os passageiros ficam pendurados.

BE quer programa nacional contra maus tratos a crianças

O Bloco quer criar um programa nacional para prevenir maus tratos a crianças — porque em 2024 foram reportados quase 90 mil casos às comissões de proteção, os crimes contra menores bateram um novo máximo, e o Estado continua a reagir em vez de prevenir.

CDS: proteger crianças, combater violência escolar e drogas

O CDS quer que o Governo reforce três coisas: o direito das crianças a crescer em família sem "ideologias" na escola, o combate à violência e bullying, e a prevenção do consumo de drogas nas escolas — tudo no âmbito da Estratégia dos Direitos das Crianças 2025-2035.

BE quer mais meios para combater tráfico humano

O Bloco quer que o Estado reforce a sério os meios de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral — mais polícias, mais tecnologia, mais formação para magistrados e proteção real para as vítimas.

PAN: criar estatuto de refugiado climático para quem foge de cheias e secas

O PAN está a dizer ao Governo: "75 milhões de pessoas no mundo já tiveram de fugir das suas casas e a maioria nem cabe na lei do refugiado — Portugal devia criar um estatuto próprio para quem foge de secas, cheias e furacões."

Chega quer mapear e arranjar estações de autocarro degradadas

O Chega quer que o Governo faça um raio-x a todas as estações de autocarro do país e depois lance um programa para as arranjar — começando pelo interior, onde muitas vezes o autocarro é o único transporte que existe.

PAN quer Dia Nacional contra a moda rápida a 24 de abril

O PAN quer instituir o 24 de abril como o Dia Nacional do Combate à Moda Rápida — a data do colapso do Rana Plaza que matou 1.100 trabalhadores têxteis no Bangladesh — para nos lembrar que a roupa barata tem um custo escondido.

PAN quer banir "químicos eternos" dos brinquedos

O PAN quer que Portugal lidere na UE a proibição dos PFAS — os chamados "químicos eternos" que estão em tudo, de brinquedos a embalagens — e que proteja especialmente as crianças, que são as mais vulneráveis.

PAN pede que Portugal acolha crianças feridas de Gaza

O PAN quer que Portugal responda ao apelo da OMS e da UE e comece a receber crianças gravemente feridas vindas da Faixa de Gaza para tratamento médico no SNS — Itália já acolheu 196, Espanha 63, Portugal zero.

PS quer debate no parlamento sobre nova lei de cibersegurança

O PS está a dizer: "o Governo fez uma lei de cibersegurança que afeta todas as empresas e serviços públicos do país, mas decidiu fazê-la sozinho em vez de a discutir no parlamento — queremos meter o dedo nisto."