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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Livre

LIVRE: faltas por calamidade passam a ser justificadas por lei

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para que, quando o Governo declarar calamidade (como fez com a tempestade Kristin), as faltas dos trabalhadores fiquem automaticamente justificadas — sem ter de andar a negociar com o patrão.

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🍳 A cozinhar🏥 Saúde
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Há 1 mês
Livre

LIVRE quer programa de apoio psicológico após tempestades

O LIVRE quer criar um programa nacional para dar apoio psicológico às pessoas e aos bombeiros depois de catástrofes naturais — porque depois das tempestades Kristin, Leonardo e Marta, o Estado tratou dos telhados mas esqueceu-se das cabeças.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 1 mês
Chega

Chega quer mapear todas as quintas e terrenos para salvar vidas

O Chega quer que o Governo acelere a georreferenciação (mapear com GPS) de todas as explorações agrícolas, pecuárias e florestais — para que quando houver cheias ou incêndios, a proteção civil saiba exatamente onde estão os animais, as culturas e as pessoas.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer travar a confusão entre cartões de saúde e seguros

O PS está a dizer: "os cartões de saúde andam a vender gato por lebre — muita gente pensa que tem um seguro e afinal só tem descontos, sem qualquer proteção real." Querem obrigar quem vende estes cartões a registar-se e a dizer claramente que aquilo NÃO é um seguro.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Chega

Chega quer mudar o defeso dos perceves — apanha proibida na primavera

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "a regra que diz quando se pode apanhar perceves na Costa Vicentina é de 2006 e está desfasada — agora sabemos que estes bichos se reproduzem sobretudo na primavera e verão, e a proibição devia ser nessa altura."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer criar laboratório do Estado para vigiar a IA

O PCP está a dizer ao Governo: "criem um instituto público que fiscalize a inteligência artificial, proteja os nossos dados e garanta que Portugal não fica refém das big tech americanas."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: 2 mil precários do PRR vão para o desemprego sem contrato

O PCP está a avisar que cerca de 2 mil trabalhadores contratados a prazo para gerir o dinheiro europeu do PRR (o Plano de Recuperação e Resiliência, os fundos da Europa pós-covid) vão ser despedidos até ao final do ano — apesar de fazerem trabalho que não vai desaparecer.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 1 mês
Chega

Chega quer voto eletrónico para emigrantes já nas próximas eleições

O Chega quer que os portugueses emigrantes possam votar pela internet nas próximas eleições — porque neste momento, 96% dos emigrantes inscritos não votam, muitos porque o consulado mais perto fica a centenas de quilómetros.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Chega

Chega: Portugal deve travar acordo comercial UE-Índia

O Chega quer que Portugal bloqueie o acordo de comércio livre entre a Europa e a Índia na forma atual — por medo de uma avalanche de imigração indiana, da destruição do setor têxtil português e da perda de soberania económica.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 1 mês
Juntos Pelo Povo

JPP quer novo referendo sobre a regionalização de Portugal

O JPP quer que os portugueses voltem a votar em referendo sobre a criação de regiões administrativas — basicamente, dividir o continente em regiões com governo próprio, como já acontece nos Açores e na Madeira.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer usar dinheiro russo congelado para a Ucrânia

O PS pede ao Governo que apoie na UE a criação de um empréstimo gigante para a Ucrânia, usando como garantia os 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa — sem confiscar nada, mas sem deixar a Rússia tocar-lhes.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

LIVRE quer controlo público das descargas de barragens

O LIVRE quer que o Governo obrigue as empresas que gerem as barragens a mostrar as cartas — quanto água guardam, quando descarregam e se estão a cumprir os mínimos ambientais — porque as cheias de 2026 mostraram que ninguém fiscaliza isto a sério.

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