O que anda a passar no parlamento

Chega: mergulhadores profissionais reformados aos 56 anos

O Chega quer que o mergulho profissional seja reconhecido como profissão de desgaste rápido — para que estes trabalhadores possam reformar-se aos 56 anos em vez de esperar até aos 66, porque o corpo simplesmente não aguenta.

18 de julho passa a ser o Dia do Resgate Animal

O PAN quer que o 18 de julho — data da tragédia de Santo Tirso onde mais de 90 animais morreram carbonizados — passe a ser o Dia Nacional do Resgate Animal, para que ninguém se esqueça.

PAN quer criar o "112 Animal" para emergências

O PAN quer criar uma linha nacional de emergência para animais — um 112 só para bichos — com atendimento 24/7, coordenação entre polícia, câmaras e associações, e capacidade de resposta rápida a maus-tratos e abandonos.

Oficiais de justiça: acordo assinado, promessas por cumprir

O PCP lembra o Governo de que assinou um acordo para valorizar os oficiais de justiça mas ainda falta cumprir metade — a revisão salarial saiu, mas as progressões, a reforma antecipada e a avaliação de desempenho continuam no papel.

PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel

O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."

Bloco: com 48°C não se trabalha ao ar livre

O Bloco de Esquerda quer uma lei que diga claramente: quando a temperatura passa de certos limites, quem trabalha ao ar livre é dispensado, realocado ou reduz o horário — porque em Portugal ainda não existe nada disto.

Símbolos pró-Rússia em Portugal: sensibilizar e proteger ucranianos

Depois de ucranianas agredidas em Albufeira e confrontos com marinheiros russos em Setúbal, esta proposta pede ao Governo: "lancem campanhas sobre o que estes símbolos significam e protejam a comunidade ucraniana que vive cá."

Rádios locais sem geradores: no próximo apagão ficas no escuro

Depois do apagão de abril de 2025 que deixou a Península Ibérica às escuras durante horas, este projeto diz ao Governo: "as rádios locais foram as únicas a informar as pessoas — agora arranja-lhes geradores para que não dependam da sorte da próxima vez."

Touradas proibidas para menores de 18: crianças fora da violência

O PAN quer proibir qualquer pessoa com menos de 18 anos de assistir ou participar em touradas — porque a ONU já pediu duas vezes a Portugal que o faça, e o Governo continua a permitir crianças de 3 anos em espetáculos onde morrem pessoas e animais.

Campo Pequeno: suspender touradas e reconverter o espaço

Depois da morte de um forcado de 22 anos e de um espetador no Campo Pequeno em agosto de 2025, o PAN quer a suspensão imediata das touradas ali e a reconversão da praça num espaço multiusos para desporto e cultura — sem sangue.